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Perturbação de sossego: parque de diversões é notificado por som excessivo no Litoral Norte

Agentes checaram estabelecimentos após denúncias de munícipes; para infrações identificadas em residência a multa é de R$ 1.600, já para comércios que forem flagrados com som excessivo a multa é de 2.498

Da redação
Publicado em 15/01/2022, às 19h52 - Atualizado às 20h16

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Fiscalização de comércios em Caraguatatuba Lei do silencio Caraguatatuba - Divulgação: PMC
Fiscalização de comércios em Caraguatatuba Lei do silencio Caraguatatuba - Divulgação: PMC

Um bar e um parque de diversões foram notificados na última quinta-feira (13), por causa do volume excessivo de som em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

De acordo com a prefeitura, por meio da Secretaria Urbanismo, foram oito denúncias de perturbação atendidas que geraram as duas intimações lavradas.

Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado. Se for caixa de som, a multa é de R$ 150 e ela pode ser apreendida.

Perturbação de sossego: parque de diversões é notificado por som excessivo no Litoral Norte Parque de diversão Caraguatatuba (Divulgação: PMC)

“Todas as denúncias que chegam são checadas por nossos fiscais e, em caso de flagrante, os responsáveis são notificados e podem ser autuados”, reforça o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

O morador que se sentir incomodado também pode acionar o telefone 190 da Polícia Militar no caso de flagrante.

Ainda durante as ações de quinta-feira, os fiscais também verificaram alvará de ambulantes. É necessário portar o documento para não ter a mercadoria apreendida.

Fiscalização de comércios em Caraguatatuba Lei do silencio Caraguatatuba (Divulgação: PMC)

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