Morador de Caraguatatuba é premiado em sorteio da Nota Fiscal Paulista

Um morador de Caraguatatuba foi premiado em R$ 100 mil no sorteio do mês de fevereiro da Nota Fiscal Paulista. O resultado foi divulgado na sexta-feira (9), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. O sortudo é do bairro Massaguaçu e deve receber em breve o valor do prêmio. Os sorteados de fevereiro realizaram compras no mês de outubro e solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais.

Este é o sorteio de número 183 do programa, pelo qual 655 pessoas foram sorteadas. Segundo a pasta, os prêmios somam R$ 6,7 milhões. O sorteio é válido para pessoas de todo o país, desde que as compras tenham sido realizadas em comércios do estado de São Paulo. 

Para participar, é necessário fazer o cadastro no programa e depois indicar o CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes.

A Nota Fiscal Paulista foi criada em 2007 e integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, do governo do estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.  

O sistema distribui até 30% do ICMS, efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais, aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.  

A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.