Mais uma cidade do litoral de SP decreta estado de emergência por causa da dengue

Mais uma cidade do litoral de São Paulo decretou estado de emergência em saúde, por causa da dengue. A prefeitura de Caraguatatuba publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 1.945, de 13 de março de 2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município, devido à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

O município segue orientação do governo do estado de São Paulo, que já havia decretado situação de emergência em todo território paulista, no dia 5 de março. A medida, recomendada pelo Centro de Operações de Emergências, foi implantada após o estado alcançar 300 casos por 100 mil habitantes, no começo de março. Caraguatatuba entrou em situação epidêmica, de acordo com os critérios definidos pelo estado, por ter crescimento significativo de casos, por quatro semanas consecutivas.

Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou, até o momento, 573 casos positivos para dengue e, ainda, tem 149 casos sem resultado definitivo. Além disso, há dois casos suspeitos em investigação para chikungunya.

Em situação de epidemia, o município poderá contabilizar, como caso positivo para dengue, todos os pacientes atendidos nas unidades hospitalares, que apresentem febre e, pelo menos, mais dois sintomas característicos da doença, sem que haja a necessidade de um teste rápido ou exame de sorologia e plaquetas.

O decreto segue as orientações das ações já em andamento do Ministério da Saúde e do governo do estado de São Paulo, no combate às arboviroses. Entre elas, a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção da doença, aquisição de insumos e bens, bem como a contratação de serviços necessários ao atendimento de pacientes. Pelo decreto, estão previstas, ainda, a alocação de servidores para atuarem no combate ao mosquito transmissor, nas ações de vigilância em saúde, bem como na assistência aos pacientes com arbovirose. Caberá ao Comitê Técnico de Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação - elaborar as diretrizes gerais para a execução de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como editar normas complementares.

O secretário de Saúde Gustavo Boher explica: “As mudanças climáticas causadas pelo fenômeno El Niño, com aumento de chuvas e temperaturas mais altas, juntamente com um Índice de Densidade Larvária acima do ideal, contribuem para a situação epidemiológica atual e o aumento de casos e, por isso, a necessidade de decretar emergência e juntarmos forças para combater o mosquito transmissor da dengue”.