Processo seletivo visa preencher 20 vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes; as inscrições serão realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais
Da redação
Publicado em 20/04/2023, às 11h15 - Atualizado às 11h46
As inscrições para novos conselheiros tutelares em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, estão abertas até o dia 25 de abril. O processo seletivo visa preencher 20 vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes para atuar em ambos os Conselhos, no bairro Jardim Jaqueira e no bairro Travessão, com mandato previsto de 2024 a 2028.
Para participar, é necessário ter mais de 21 anos de idade, residir em Caraguatatuba há no mínimo dois anos, ter o Ensino Médio completo e comprovar experiência profissional ou voluntária nos últimos cinco anos ou no mínimo dois anos em trabalho direto na área da criança, do adolescente e família, entre outros critérios.
A jornada de trabalho é de até 200 horas mensais, com 120 horas distribuídas em seis horas diárias e/ou 30 horas semanais, obrigatoriamente na sede do Conselho e/ou em desenvolvimento de atividades vinculadas ao atendimento à população, inclusive fora da sede.
Os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes serão escolhidos por meio de eleição com voto direto, secreto e facultativo no dia 01 de outubro de 2023. A posse está prevista para 10 de janeiro de 2024.
A função de conselheiro tutelar é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da sociedade. Eles atuam como intermediários entre os meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, encaminham às autoridades judiciárias os casos de sua competência, exercem funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos e fazem requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada ocorrência, dentre outras funções.
A presidente do CMDCA, Cintia Alves, reforça aos futuros candidatos que leiam atentamente o edital e realizem a entrega de todos os documentos exigidos. “Só com a ampla participação da população, podemos garantir um órgão com profissionais comprometidos na garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse.
As inscrições estão sendo realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na avenida Rio Grande do Sul, nº 325, Jardim Primavera, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, exceto feriados.
Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura publicado na edição N.º 1.020 do Diário Eletrônico Oficial do Município. É importante ressaltar que, devido ao feriado prolongado nos dias 20 e 21, os interessados devem se adiantar para não perder o prazo de inscrição.
