Em pouco mais de um mês, prefeitura notifica 578 proprietários para limpeza de terrenos em Caraguá

Para auxiliar no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a prefeitura de Caraguatatuba, no Litoral Norte, intensificou as ações de fiscalização no município.

O trabalho realizado na última semana já resultou na emissão de 578 notificações para que proprietários de terrenos providenciem a limpeza de seus imóveis.

Neste período, as equipes da Fiscalização de Posturas percorreram, principalmente, bairros da região sul e central da cidade.

A ação ocorre por meio de rondas e, ainda, em locais apontados pela população através de denúncias na Central de Relacionamento 156. Segundo informações da secretaria, o bairro Golfinhos registrou o maior número de notificações, totalizando 236 registros.

Para se ter uma ideia da intensidade da ação, em 2021, foram registradas 571 autuações por essa infração à Lei 1870/2010, que define em seu artigo 1°, parágrafo 1°, que a limpeza do terreno deve ser feita quando a vegetação ultrapassa 50 centímetros – lembrando que quando há vegetação nativa é necessário solicitar licença aos órgãos ambientais.

Após o recebimento do auto de infração, o responsável tem um prazo de 30 dias para providenciar a devida regularização do local e, caso isso não ocorra, a pessoa pode receber multa de R$ 3 por metro quadrado.

Um terreno de 300 metros, por exemplo, será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.

Denúncias

É importante que a população priorize a abertura de registros ou cadastros pelo aplicativo ou portal. O processo online é mais ágil e prático, com atendimento 24h, todos os dias da semana.

As denúncias podem ser feitas no endereço eletrônico 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ disponível para sistemas Android e iOS, assim como pelo telefone 156.