Prefeitura de Caraguatatuba poderá permitir divulgação publicitária em áreas públicas; contrapartida será a doações de tintas
Comunidades de baixa renda de Caraguatatuba, no litoral norte, terão fachadas e muros de suas residências revitalizados por meio do projeto 'Cores da Vida', lançado pela prefeitura da cidade nesta semana. O projeto foi aprovado, por unânimide, na Câmara Municipal, na terça-feira (4), e entra em vigor a partir de sua publicação.
A Secretaria de Urbanismo ficará responsável por coordenar a ação, que consiste na doação de tintas e vernizes para ruas nas quais habitam população de baixa renda, e os próprios moradores poderão transformar o visual de suas casas.
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Segundo a proposta aprovada pela Câmara, a prefeitura poderá dispor de áreas públicas para divulgação publicitária. Em contrapartida, as empresas interessadas terão que doar tintas, vernizes e produtos congêneres destinados à revitalização de muros e fachadas de moradias particulares, que se enquadrem nos requisitos. A legislação prevê, ainda, que sejam contempladas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
O prazo de divulgação publicitária definirá a quantidade de material a ser doado. A doação poderá ser realizada de forma individual ou em conjunto com outros doadores. Veja quantos litros de tinta cada período exige:
O projeto tem como justificativa dar dignidade humana às famílias, com moradias mais bonitas e conservadas, sem investimento de dinheiro público. A execução dos trabalhos será por meio de mutirão, para estimular o apoio mútuo e a solidariedade.
*Com informações da prefeitura de Caraguatatuba.