Trabalhos de regularização das praias de Massaguaçu, Mococa e Martim de Sá, já começaram
Da redação
Publicado em 27/07/2022, às 10h02 - Atualizado às 16h36
A prefeitura de Caraguatatuba avança no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) com o início dos trabalhos de regularização da praia de Massaguaçu, além das duas que já tiveram seus projetos elaborados e aprovados: Mococa e Martim de Sá.
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de reurbanização, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
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Na praia da Mococa, em função das ressacas, está sendo feita uma adequação do projeto já aprovado objetivando reduzir os possíveis impactos à praia e aumentar a segurança dos banhistas e também dos quiosques.
O projeto está na fase inicial de execução após comum acordo entre o órgão público, a Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC) e os nove quiosqueiros.
Conforme sentença proferida pela Justiça, cada unidade (quiosque) poderá ocupar uma área máxima de 216 m², a qual será recuada em relação ao local inicialmente previsto, posicionando as unidades em maior distância dos trechos da praia sujeitos aos efeitos das ressacas.
Ao mesmo tempo, estão sendo iniciados os trabalhos na praia Martim de Sá, que receberá reformas e adequações dos quiosques. O processo determina que os empreendimentos devam ocupar uma área de 214 m².
Ambos os projetos já foram aprovados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para dar início ao Projeto de Intervenção Urbanística (PIU).
Já na praia de Massaguaçu, o projeto ainda está sendo elaborado. Assim como na Martim de Sá, os quiosques receberão reformas e adequações, sendo que a área delimitada será de 250m², pois se trata de praia com maior área disponível.
Aliás, ontem (terça-feira, 26), os quiosqueiros da praia de Massaguaçu estiveram na sede da secretaria de Meio Ambiente para conversar sobre o projeto e as readequações dos quiosques. De acordo com a pasta, a reunião correu conforme o esperado e foi bastante positiva.
Vale ressaltar que toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a prefeitura assumiu é a regularização das praias; além da responsabilidade pela infraestrutura de saneamento ambiental, de acessibilidade e a recuperação da vegetação nativa.
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