Caraguatatuba anuncia investimento de R$ 50 milhões em obras contra enchentes

A prefeitura de Caraguatatuba anunciou nesta sexta (10) que foi autorizada a contratar com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) operações de crédito na ordem de R$50 milhões para obras contra enchentes no município.

Para buscar os recursos, explicou a gestão municipal, foi necessária a aprovação de um projeto de lei complementar no Legislativo. A proposta recebeu voto favorável de todos os vereadores na sessão da última terça-feira (7/3) da Câmara.

Os recursos provenientes das operações de crédito autorizadas serão obrigatoriamente aplicados na execução das despesas previstas, com juro zero e incidência somente da taxa SELIC.

De acordo com a administração municipal, estão previstas ao menos 30 obras, nos bairros Porto Novo, Massaguaçu, Morro do Algodão, Colônias, Travessão, Perequê-Mirim, Pegorelli, Tabatinga, Capricórnio, Ipiranguinha, Martim de Sá, Tinga, Jardim Santa Rosa, Cidade Jardim, Aruan, Rio Marinas, entre outros.

Boa parte das intervenções, acrescentou a prefeitura, será executada pela Secretaria de Obras Públicas e outras ações serão feitas diretamente pela Secretaria de Serviços Públicos, como limpeza de valas e rios, além de assentamento de tubos e aduelas.

“Para algumas das ações, será necessária autorização de órgãos competentes, como Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e DER (Departamento de Estradas e Rodagem)”, explicou a gestão municipal.