Caraguatatuba abre processo de eleição para Conselho Municipal de Educação

A prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de SP, anunciou nesta quinta (3), a abertura das inscrições para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CacsFundeb). As inscrições vão de hoje até 15 de novembro.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação) “os conselhos municipais de educação exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora”.

Representantes de diversos segmentos ligados à Educação podem participar, entre eles, professores, agentes administrativos ou inspetores de alunos, auxiliares de desenvolvimento infantil ou agentes de apoio escolar, bem como as Associações de Pais e Mestres e Alunos da Rede Municipal de Educação, juntamente com os representantes do Poder Executivo, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Educação, com mandato de dois anos.

Após o encerramento das inscrições, a votação será realizada virtualmente, em 26 de novembro, das 8h às 16h, explicou a gestão municipal. Após o encerramento ocorrerá a apuração dos votos, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio de Janeiro, 860, no Indaiá. O edital de chamamento está disponível no portal da prefeitura de Caraguatatuba (acesse aqui)