O MP (Ministério Público) do Estado de São Paulo lançou no último dia 05, em Caraguá, o Projeto Florestar, cujo objetivo é estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal. O evento aconteceu na Secretaria de Educação da cidade, no bairro Indaiá.
Iniciativa O projeto é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, envolvendo o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) – Núcleo Litoral Norte, o município de Caraguatatuba, o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal.
Objetivos O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal.
Com a comunidade O Programa de Cidadania Florestal visa a integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Conforme o MP, o Projeto Florestar será, depois, estendido a todas as regiões do Estado.
Neide C. Alexandre Assessoria de Comunicação/MPSP 11-3119.9028
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