Caraguá aplica R$ 7,6 mil em multas após denúncias de perturbação de sossego

Durante o último fim de semana, a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo, atendeu 32 denúncias de perturbação de sossego e aplicou três autuações.

Segundo a prefeitura, a perturbação do sossego é crime. A poluição sonora, que são sons em intensidade acima dos níveis considerados adequados para os seres humanos e podem prejudicar a audição e reações psicossociais.

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“Os fiscais da Secretaria de Urbanismo estão sempre atuantes no município para que o Código de Posturas seja seguido por munícipes e turistas”, enfatiza Wilber Cardozo, secretário de Urbanismo.

Os atendimentos das denúncias foram realizados em comércios, residências e igrejas. Foram aplicadas duas multas no valor de R$ 1.909 cada e uma no valor de R$ 3.818. Além do atendimento de denúncias.

Perturbação de sossego

Conviver com ruídos constantes causados por vizinhos barulhentos pode se tornar uma grande dor de cabeça. Quem passa por um problema como esse pode recorrer às autoridades municipais e solicitar uma medição para provar que há perturbação do sossego.

Oficiais das prefeituras podem interferir quando o responsável pelos barulhos forem estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes e festas, como os chamados pancadões, além de obras, mas não realiza vistorias em residências.

Segundo os especialistas, caso seja comprovada a emissão de sons acima dos decibéis aceitáveis, os responsáveis podem sofrer diferentes punições, que têm início em notificações e podem chegar à ordem para mudança de endereço, caso o estabelecimento não se adeque às normas.

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