
Foto Dirceu Mathias
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) realiza, no dia 12 de novembro, das 9h às 17 horas, o lançamento da Campanha Destinação Criança 2016, na Praça de Esportes Radicais (avenida Thomé de Souza, praia da Enseada/Centro). As destinações poderão ser feitas pelo site: www.destinacaocrianca.org.br até o dia 30 de dezembro, último dia útil do mês.
Os recursos arrecadados são investidos em projetos sociais desenvolvidos no município. Em 2015, foram beneficiados oito projetos, com atendimento, em média, de mil crianças. O total dos recursos chegou a cerca de R$ 250 mil, segundo a prefeitura. Foram contempladas as entidades: Nossa Senhora de Fátima; Fundação 10 de Agosto; ONG Onda Sonora; Instituto Campb; Oscip Boraceia Viva; Acica; e Centro Comunitário Guaratuba, que utilizaram a verba durante o ano.
A campanha é uma iniciativa da Rede CMDCAs dos nove municípios da Baixada Santista, tendo como facilitador a Receita Federal da região de Santos. Este ano, todos os municípios foram contemplados com verbas arrecadadas nos fundos municipais. Além de Bertioga, fazem parte da rede: Santos, São Vicente, Mongaguá, Peruíbe, Cubatão, Itanhaém, Praia Grande e Guarujá.
Para participar, a pessoa física deve declarar o IR pelo modelo completo e poderá destinar 6% do imposto devido. Já a pessoa jurídica, com declaração de renda e apuração do imposto com base no lucro real, poderá destinar ao FMDCA até 1% (um por cento) do Imposto de Renda devido, conforme Decreto Federal. O benefício não se aplica ao contribuinte que optar pela declaração simplificada.
Como fazer
Para destinar, o contribuinte precisa acessar o site www.destinacaocrianca.org.br ; escolher a cidade que pretende colaborar e seguir o procedimento indicado; se não souber o valor que pode destinar, clicar no link ‘Faça o Cálculo’; se já conhece o valor, o link ‘Destine Agora’ abrirá um formulário para preenchimento dos dados, e, em seguida, deve-se clicar em ‘Gerar Boleto’; imprimir e pagar em qualquer banco, caixa eletrônico ou internet banking. O recibo com o valor da destinação será enviado posteriormente para a Casa dos Conselhos Municipais (rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga – CEP: 11250-000); o declarante também pode encaminhar o comprovante para o e-mail: [email protected] . Mais informações, na Casa dos Conselhos Municipais pelo telefone (13) 3317 5813.