Câmara derruba vetos do Executivo

*Foto: CMSS

Ao contrário do habitual, quando projetos de leis, requerimentos, vetos e indicações são aprovados por unanimidade, a sessão da Câmara sebastianense da última terça-feira, 12, marcou uma nova postura dos vereadores da casa: a de confronto com as decisões do Executivo. Durante os trabalhos, foram colocados em votação quatro vetos diferentes encaminhados pela prefeitura, todos derrubados pelos vereadores.

O primeiro veto diz respeito a projeto de lei dos vereadores Jair Pires (PRB) e Gleivison Gaspar (PMDB), que trata da derrubada de uma emenda à lei das contratações em obras na cidade, estabelecendo a proibição de construção de alojamentos para empregados da construção civil no município. A prefeitura pedia a retirada da emenda por meio do veto, mas os vereadores entenderam que a proibição era de interesse da população sebastianense e manteve a emenda na legislação.

Disse Jair: “Os trabalhadores usualmente instalados nesses alojamentos são de serviços básicos, não especializados, e esse tipo de mão de obra nós temos de sobra na região, não precisamos importar para instalar nesses locais”.

Já o segundo veto derrubado refere-se ao PL, de autoria de Gleivison, que estabelece a obrigatoriedade da viabilização de apresentações de bandas de integrantes residentes no município em aberturas de shows realizados na cidade. “Essa é uma antiga demanda dos músicos. Trazemos tantos artistas variados para se apresentar na cidade, e essa é uma excelente oportunidade de visibilidade para nossos artistas locais, uma forma de incentivá-los”, disse  o autor do PL.

Segundo explicou: “Temos músicos sebastianenses para qualquer estilo que se apresente na cidade, de sertanejo a música clássica. E quando a abertura não puder se dar no mesmo palco, por razões técnicas, os produtores ficam responsáveis por viabilizar, em outra ocasião, uma apresentação para nossos artistas”, completa Gleivison, que recebeu o apoio dos colegas para a viabilização do projeto, optando pela derrubada do veto do prefeito Ernane Primazzi.

O terceiro veto derrubado dispõe sobre o projeto Aluno Sempre Alerta,  de autoria do vereador Jair Pires. Na defesa pela recusa do veto, os vereadores alegaram ser uma iniciativa de muito interesse para toda a comunidade. Já o quarto e último projeto, que teve o veto derrubado por unanimidade pela casa de leis,  de autoria do vereador Reinaldo Moreira, o Reinaldinho (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviço de lixo urbano e suas terceirizadas,  fornecerem  sacolas aos usuários nos acessos às praias do município. Segundo os argumentos do autor e dos demais  vereadores,“esse projeto vem ao encontro dos anseios da sociedade”.

Com a mudança brusca de postura, vereadores que tiveram vetos aos seus projetos avaliados em sessões anteriores lamentaram a falta de sorte, caso de Onofre Neto (PHS), que teve vetado seu PL sobre radares inteligentes,  aprovado na sessão da semana passada.

Manifestantes interrompem sessão

Trabalhadores da costa norte, contrários ao veto à proibição da construção de alojamentos – temerosos de que, na liberação dessas construções, as contratações externas aumentem – e moradores da costa sul, indignados com a demora na realização da reconstrução das pontes afetadas pelas chuvas na região, tomaram a plateia da Câmara, com gritos de repúdio ao Executivo e Legislativo, inclusive com algumas ameaças. Sem conseguir se manifestar, o presidente da Câmara Luiz Santana Barroso (PSD), o Coringa, interrompeu os trabalhos por cerca de 40 minutos, período em que se reuniu, assim como outros vereadores, com uma comissão de manifestantes.

No caso dos trabalhadores da costa norte, a derrubada do veto era a demanda do grupo, atendida na própria sessão. Já para os moradores da costa sul, ficoui acertada uma reunião para  quinta-feira, 14, com o prefeito Ernane, quando um comitê integrado por moradores da região exporá suas demandas ao prefeito.

Como resposta às solicitações dos moradores, a prefeitura iniciou, na própria quinta-feira, uma obra de construção de passarela em Barra do Una.  Ingrid Reis, moradora de Cambury e uma das manifestantes, disse: “A pressão popular conseguiu isso.  Falta muito para o povo entender que tem que sair de sua zona de conforto e fazer pressão, mas essa conquista mostra a importância de se fazer isso”.