Costa Norte
Publicado em 16/09/2016, às 14h15 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h26
Foto: Divulgação
A 29ª sessão ordinária de 2016, realizada na noite da última terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, contou com a aprovação de duas propostas, ambas de autoria de parlamentares.
Os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 45/16, da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB), que dispõe sobre a criação de parque ecológico na região sul do município, em área a ser destinada pela administração municipal. Os objetivos da criação da área de proteção são a preservação dos cursos d´água existentes na área, a recuperação da mata ciliar, a arborização e a implantação de espaços e equipamentos de lazer.
O parque, segundo Vilma, autora do projeto, poderá também ser destinado para fins culturais, educativos, recreativos e esportivos, “constituindo-se em um bem público do município, destinado ao uso comum da população”, defende.
Assentos prioritários
A outra propositura aprovada foi o projeto de lei 48/16, de Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo ser considerados prioritários.
Para Carlinhos, a proposta tem caráter educativo e vem ao encontro das demandas de pessoas com necessidades especiais, temporárias ou não, de modo que possam usufruir de serviços públicos com mais qualidade e respeito.
O projeto considera de uso preferencial: idosos; gestantes; lactantes; obesos; pessoas com deficiência; com limitação temporária de locomoção; ou acompanhadas por criança de colo.
A sessão teve ainda a aprovação de dois requerimentos, ambos do vereador Júlio Cézar Alves (PR). O de nº 165/16, requer ao Executivo informações sobre as alterações nos sentidos das ruas na região central do município. Por fim, o de nº 166/16, que requer que a prefeitura interceda junto ao governo do estado e ao DER, a relocação dos vendedores de bananas que trabalham às margens da rodovia dos Tamoios.
