PM Ambiental flagrou duas embarcações santa-catarinenses transportando mais de 16 toneladas de pescados; 12 sulistas foram autuadas por “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”
Da redação
Publicado em 03/02/2023, às 10h02 - Atualizado às 10h39
Uma equipe do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (3°BPAmb) flagrou na tarde de ontem (2) duas embarcações pesqueiras registradas no estado de Santa Catarina com seis tripulantes cada, todos catarinenses, em plena atividade de pesca na modalidade parelha, em Bertioga, litoral de São Paulo.
Em nota enviada ao Portal Costa Norte, a PM Ambiental informou que a equipe da 5ª Companhia estava em Patrulhamento Ostensivo e Preventivo Náutico cumprindo a “Operação Impacto” quando avistou as embarcações. Ao abordar os tripulantes, os policiais constataram que os pescadores atuavam de forma irregular na região.
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“Após abordagem, foi constatado durante a fiscalização ambiental que um dos doze tripulantes a bordo não possuía a devida carteira de pescador profissional, contrariando a legislação pesqueira vigente”, explicou a corporação.
A PM Ambiental revelou ainda que, durante a vistoria nos porões das embarcações, os policiais militares localizaram grande quantidade de pescado, iniciando então a escolta das embarcações até local seguro para atracar e realizar a devida descarga, pesagem e identificação das espécies.
O flagrante resultou em dois Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 333 mil cada em desfavor dos infratores, por “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”, tanto para o tripulante quanto para o mestre da embarcação pesqueira, já que este tem a obrigação de fiscalizar a documentação dos tripulantes antes do início da atividade. Foram totalizados R$ 666 mil em multas.
“As embarcações e a rede com 70 metros de comprimento utilizadas na infração foram apreendidas, bem como o pescado totalizando 16.650 quilos; entre as espécies havia corvina, betara, pescada, robalo, trilha e cabrinha, bem como exemplares de lula, os quais foram destinados a diversas instituições filantrópicas, beneficiando milhares de famílias carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da Polícia Militar do Estado de São Paulo, esclareceu a PM Ambiental.
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A ocorrência, que se iniciou nas primeiras horas do dia de ontem (02), só terminou na madrugada de hoje (03) após uma operação complexa, entre abordagem, fiscalização, escolta, autuações, descarga, pesagem e destinação de todo o pescado.
Quem tiver informações complementares que possam auxiliar na investigação de crimes como este pode denunciar à Polícia Ambiental pelo telefone (12) 3842-0123 no Litoral Norte ou nos telefones (13) 3348-4774 e (13) 3853-5750 para quem está na Baixada Santista e Vale do Ribeira. A identificação não é necessária.
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