Moradores de Bertioga terão acesso ao Serviço de Justiça Itinerante em maio

Bertioga recebe, no próximo mês, o Serviço Justiça Itinerante. A unidade móvel, adaptada para atendimentos ligados à área da Justiça do Trabalho, estará nos dias 6 e 7 de maio no espaço da OAB Bertioga (avenida Anchieta, 141, no Centro). 

Um juiz do trabalho e equipe de apoio atenderão a população. A OAB de Bertioga explicou que será possível “obter orientação jurídica, proceder reclamações verbais, realizar audiências de mediação, conciliação, além de outros atos que forem possíveis, com os recursos disponibilizados na unidade itinerante”. Não há necessidade de agendamento prévio.

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De iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Serviço de Justiça Itinerante pretende levar os serviços judiciários diretamente aos municípios que não possuem Vara do Trabalho local, como é o caso de Bertioga. O projeto também visa eliminar barreiras geográficas. 

O convênio com o Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região foi firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do município. Lucília Goulart, responsável pela pasta, celebrou a conquista. “Com essa nova ação, nossos munícipes e profissionais do direito ganharão muito mais celeridade e qualidade no andamento dos processos. Com certeza, esse é um grande avanço para nossa cidade”. 

Embora o projeto Serviços de Justiça Itinerante democratize o acesso à justiça especializada do trabalho, a OAB Bertioga orienta que é altamente recomendável que os usuários consultem um advogado de confiança, para defesa técnica de seus interesses.