Moradora de Bertioga afirma receber ameaças por reivindicar sua própria casa

A entrega dos 300 apartamentos do condomínio Quaresmeira, que faz parte do conjunto habitacional Caminho das Árvores, localizado no bairro Jd. Raphael, em Bertioga (SP), para as vítimas das fortes chuvas que atingiram São Sebastião no final de semana de carnaval vem resultando em diversas manifestações de bertioguenses que foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida.

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As moradias serão emprestadas às vítimas sebastianenses pelo prazo de oito meses, sem custos ou despesas aos usuários. O Portal Costa Norte teve acesso ao documento de empréstimo feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e é declarado que não será permitido nenhum tipo de negócio financeiro entre as duas partes do acordo.

Por outro lado, os contemplados aguardam a entrega da casa própria há pelo menos dez anos, como é o caso de Lidiane Bezerra da Silva, manicure de 43 anos, que desde 2010 está na expectativa para a realização de seu sonho.

Agora, além de aguardar por pelo menos mais oito meses, Lidiane afirma que sofre ameaças por reivindicar seus direitos: “Nos sentimos ameaçados e desamparados. Eu fui uma das pessoas que recebi ligações da representante das entidades, a dona Socorro, dizendo que as pessoas que estão aqui nas manifestações correm o risco de perder os apartamentos”, afirmou Lidiane.

A manicure destaca ainda a revolta em não poder protestar por sua própria casa: “A gente não pode nem querer gritar nossos direitos, que corremos risco de perder o que nos foi dado por direito”.

Lidiane cita as dificuldades enfrentadas pelos próprios moradores de Bertioga, em especial do bairro Chácara Vista Linda, que perderam tudo ou boa parte de seus móveis por conta das enchentes, provocadas pelas fortes chuvas: “Não é só São Sebastião que tem gente que sofreu; têm os moradores do Vista Linda também, aqui em Bertioga”.

Resposta da presidente da entidade responsável pelo Condomínio Quaresmeira

A equipe do Portal Costa Norte entrou em contato com Maria Bezerra de Menezes Scorza, a “Socorro”, presidente da Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, entidade responsável pelo condomínio Quaresmeira, para questionar sobre as acusações.

Segundo a representante da entidade, as acusações não refletem a realidade. Ela também afirmou que está sofrendo ameaças de morte e sendo vítima de calúnias.

Socorro declarou que assinou o documento de liberação para empréstimo das 300 moradias por pressão dos governos estadual e federal.

Entenda o caso

No dia 3 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou a cessão de 300 unidades habitacionais junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo. 

As unidades do Condomínio Quaresmeira, localizado em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses às vítimas das chuvas que atingiram o Litoral Norte, principalmente São Sebastião, no fim de fevereiro. A medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca de 1.200 pessoas. 

O empreendimento contou com investimentos totais de R$ 35,7 milhões, sendo R$ 10,8 milhões do Governo de São Paulo e R$ 24,9 milhões do Governo Federal. As moradias são de propriedade da organização e foram viabilizadas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. 

Cada unidade tem área útil de 43,23 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Melhorias: piso cerâmico em toda edificação, azulejo no banheiro e na cozinha, sistema individualizado de consumo de água, gás e eletricidade. 

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O condomínio conta com calçamento, sistema de lazer com playground, centro comunitário e espaço para estacionamento. Infraestrutura implantada: redes de água e esgoto, drenagem, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, passeios públicos e paisagismo.

Após o período de oito meses, a CDHU promete entregar as moradias à entidade nas mesmas condições em que foram recebidas.