Bertioga estima orçamento do próximo ano em mais de R$ 960 milhões

A prefeitura de Bertioga apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 em audiência pública na noite de terça-feira, 26. Infelizmente, apesar de comemorar o crescimento do Orçamento Participativo (OP), que recebeu sugestões da comunidade para a destinação dos investimentos públicos, na apresentação houve baixa presença popular.

Mesmo com auditório composto em sua maioria de integrantes da prefeitura, a Secretaria da Fazenda apresentou a projeção orçamentária de R$ 960.214.060,00, montante 13,37% superior ao de 2023. Deste total, a maior receita prevista é de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 211.624.000,00, que corresponde a 22,91% das receitas.

A secretária da Fazenda, Mirian Cajazeira informou que os maiores investimentos serão nas Secretarias da Educação e da Saúde, superando o mínimo previsto legalmente de 25%, respectivamente com 27% e 26%. “O foco principal de Bertioga é sempre na educação e na saúde - são dois pilares que vêm sendo fortalecidos no sentido de devolver à população os serviços, que o contribuinte paga por meio dos impostos”, disse Mirian. Ela complementou que também há foco nas despesas relacionadas a conclusão das obras contratadas e iniciadas neste ano, tendo em vista que 2024 é o último ano de mandato.

Orçamento Participativo

Neste ano, a prefeitura de Bertioga notou um aumento na quantidade de sugestões no Orçamento Participativo, que é um processo no qual a população sugeriu diretamente a alocação dos recursos em obras e serviços a serem executados pela administração municipal, conforme o que considera mais relevante.

Segundo Rita de Cássia Santos, diretora de Planejamento e Orçamento da Fazenda, houve um aumento de 95,74% em comparação com o ano anterior, chegando a contar com 92 participações em somente um dia. “Essa expressiva participação cidadã permite um planejamento municipal inclusivo e transparente”, comentou.