Regularização garante escritura definitiva a moradores e possibilidade de realização de obras de infraestrutura urbana por parte do poder público
Redação
Publicado em 23/09/2024, às 11h15 - Atualizado às 11h23
A prefeitura de Bertioga entregou títulos de legitimação fundiária para dezenas de famílias residentes do antigo núcleo Ilha IV, no bairro Indaiá, que completaram o processo de regularização fundiária. A entrega foi realizada no final da tarde de sexta-feira (20), na Vila do Bem Indaiá.
Durante a ação, 30 famílias foram contempladas com imóveis de interesse social, fixados na quadra 02/A40. O antigo núcleo Ilha IV compreende área pública com quatro quadras, nas quais, somadas, residem 489 famílias. A regularização dos imóveis da quadra 1 foi concluída no final de 2022. A prefeitura informou que continua a receber documentações dos imóveis situados na terceira quadra. A quarta quadra está na fase de conferência da topografia.
Os trabalhos de regularização do antigo núcleo Ilha IV são realizados pela Diretoria Municipal de Habitação, por meio do programa Regulariza Bertioga, e garantem, além da escritura definitiva aos moradores, a possibilidade de realização de obras de infraestrutura urbana, como saneamento básico, drenagem, asfalto e iluminação, por parte do poder público.
Segundo a prefeitura, o programa Regulariza Bertioga, que iniciou em 2017, já contemplou 11 núcleos, em benefício de mais de 5 mil famílias em diferentes bairros da cidade. Informações referentes a processos de regularização fundiária, abertos em Bertioga, podem ser obtidas diretamente com a Secretaria Municipal de Obras e Habitação por meio dos telefones (13) 3319 8103 e (13) 3319 8064 e pelo WhatsApp (13) 99681 9938.
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