Classificação turística aproxima Bertioga de cidades do litoral norte, mas normas estaduais mantêm o município na BS, criando divergências de percepção
Reginaldo Pupo
Publicado em 05/12/2025, às 16h25
Nos últimos anos, Bertioga passou a ganhar destaque nas mídias especializadas em turismo, em todo o Brasil, muitas vezes apresentada como integrante da região do litoral norte paulista, que reúne os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
No entanto, apesar das semelhanças naturais e da proximidade com essas cidades, Bertioga pertence, oficial e administrativamente, à Baixada Santista. Esse "equívoco" recorrente gera confusão geográfica, especialmente entre os turistas.
Mas não é de hoje que Bertioga tenta se “descolar” da Baixada Santista. Transformada em distrito da cidade de Santos em 1944, levantou movimentos pró-emancipação já em 1958 e em 1979. Contudo, apenas no dia 19 de maio de 1991 ocorreu um plebiscito oficial, ocasião em que a população votou a favor da emancipação.
O desmembramento de Santos foi formalizado naquele mesmo ano, por meio de lei estadual, promulgada no dia 30 de dezembro de 1991. As primeiras eleições municipais, para prefeito e vereadores, ocorreram em 1992. A gestão local com governo próprio começou em janeiro de 1993.
A partir de então, outro movimento começou a ganhar força. O de tentar entrar no seleto grupo de cidades do litoral norte, para alavancar seu nome e atrativos turísticos dentro da cadeia de turismo daquela região, pois Bertioga possui as mesmas características geográficas, com praias orladas pela Mata Atlântica, e vocação para o ecoturimo, diferentemente das cidades da Baixada Santista, que têm praias mais urbanizadas e turismo de massa.
Para tentar se firmar como destino turístico do litoral norte, Bertioga enfrentou obstáculos que insistiram em colocá-la como integrante da Baixada Santista. Um exemplo é que ela pertence ao Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista) e à Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), órgão oficial do governo do estado, por meio da SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Administrativamente, o litoral norte pertence ao Vale do Paraíba. Entidades semelhantes em que Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba são vinculadas, como a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) e a AMVale (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), ambas com 36 cidades filiadas, não consideram Bertioga entre suas associadas. Ambas entidades são oficiais, com chancela do governo estadual.
A AgemVale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), órgão oficial do governo do estado, também não reconhece Bertioga como uma de suas integrantes. Na Sub-Região 5, que integra o litoral norte, aparecem apenas Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Outro fator que não nega o DNA de Bertioga e sua origem com a Baixada Santista é o prefixo telefônico 013. No litoral norte, as cidades são atendidas pela DDD (Discagem Direta a Distância) 012. A escolha e distribuição dos códigos, feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segue um sistema que organiza o território nacional em regiões geográficas.
Portanto, por essa ótica, Bertioga pertence a uma região geográfica diferente da região do litoral norte, já que os prefixos são distintos. O litoral paulista foi dividido pela Anatel em duas regiões geográficas. Uma mais ao sul, ganhou o prefixo 013, onde está Bertioga. E, mais ao norte, DDD 012, que atende ao litoral norte.
Entidades representativas do turismo e autoridades de Bertioga ouvidas pela reportagem não negam que o município pertença, administrativamente, à Baixada Santista. Mas são taxativos em afirmar que, “turisticamente”, ela pertence à “região turística” do litoral norte.
O secretário de Turismo e Cultura de Bertioga, Ney Carlos da Rocha, afirma que "existe uma confusão entre região administrativa estadual e região turística", e explica: "Regiões administrativas advêm de uma divisão territorial do governo do estado de São Paulo com vista à gestão administrativa do governo estadual. Regiões turísticas são territórios determinados pelo Ministério do Turismo e seguidas pelas secretarias estaduais do Turismo. Elas agrupam municípios que, sob a ótica do turismo, têm atrativos semelhantes ou complementares. Fazem sentido estarem juntas no planejamento nacional do turismo”.
Para ele, “faz sentido que Bertioga e São Sebastião estejam na mesma região turística, apesar de, administrativamente, Bertioga fazer parte da Região Administrativa da Baixada Santista, com sede em Santos; e São Sebastião fazer parte da Região Administrativa do Vale do Paraíba, com sede em São José dos Campos”, completa.
A virada de mesa que colocou Bertioga nos holofotes do turismo nacional, após ser inserida turisticamente na região do litoral norte, começou com a criação do Circuito Litoral Norte de São Paulo, que vende a região em algumas partes do país considerando Bertioga como integrante da entidade, dando mais visibilidade ao destino; e à inclusão do destino no Mapa do Turismo do Ministério do Turismo.
Gustavo Monteiro, secretário-executivo do circuito, afirma que, desde 2019, com a avaliação do Ministério do Turismo sobre homogeneidade na oferta turística, Bertioga está inserida no Mapa do Turismo como Região Turística do Litoral Norte.
“São muitas as semelhanças dos atrativos regionais como sol, praia, ecoturismo, trilhas, cachoeiras, birdwatching, turismo náutico, entre outros. Bertioga tem um canal que favorece essa atividade, como gastronomia, turismo de aventura e a própria Mata Atlântica preservada, que possui núcleos em todos os municípios do litoral norte”, ressalta.
Para ele, “a integração é muito importante e permite que o turista permaneça mais tempo na Região Turística, hoje formada por Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba", conclui.
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo também declarou que Bertioga passou a integrar o consórcio de municípios do litoral norte em 2019. “A Região Administrativa à qual Bertioga pertence é Baixada Santista. Já a Região Turística é Litoral Norte”, disse a pasta em nota.
Segundo a secretaria, a distinção entre região administrativa e turística “não causa confusão, porque são duas categorias diferentes: Região Administrativa e Região Turística. Essa é realizada pela Secretaria para agrupar regiões com atrativos turísticos similares”, ponderou a secretaria, na nota.
“A divulgação de Bertioga pela secretaria é feita on-line, através da produção de matérias sobre o destino, além de produzir guias turísticos temáticos que contemplam Bertioga. Nas feiras de turismo, o município participa do espaço da Secretaria através do Circuito Litoral Norte”, reforçou.
A cidade também aparece, turisticamente, como parte integrante do litoral norte, no site da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo), por causa de sua inclusão no Circuito Litoral Norte. O site da entidade, no entanto, não leva a extensão “sp.gov.br”, assim como a página do Circuito Litoral Norte.
Em nota, o Ministério do Turismo informou que a pasta “não determina unilateralmente a qual região um município pertence, tampouco interfere na nomenclatura adotada pelos Estados. O papel do MTur consiste em validar e homologar as informações enviadas pelos Estados, mediante critérios técnicos estabelecidos no Programa de Regionalização do Turismo e no Mapa do Turismo Brasileiro”.
O ministério acrescenta que, “no âmbito da Política Nacional de Regionalização do Turismo, cabe esclarecer que a definição das Regiões Turísticas e a vinculação dos municípios a essas regiões é competência dos Estados”.
