Bertioga recebe repasse de ICMS

Por Mayumi Kitamura

O governo do estado depositou, nesta semana, R$ 364,53 milhões em repasses de ICMS para os municípios paulistas, referentes à arrecadação de 27 a 31 de julho. Em Bertioga, o montante relacionado ao período foi de R$ 268.811,47. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses aos municípios paulistas chegaram a R$ 14,18 bilhões, período em que, para Bertioga, o ICMS totalizou R$ 10.483.707,49. Em receita nominal, o repasse no período aumentou, entretanto, consultoria especializada destaca recuo em razão do cálculo pelo IPCA, ou seja, o índice oficial de inflação.

De janeiro a julho de 2014, a arrecadação de ICMS foi de R$ 10.024.371,36, um aumento nominal de R$ 459.336,13. No entanto, a R. Amaral Consultoria, Pesquisas e Análise de Dados destaca que, ao atualizar os valores mensais relativos ao período do exercício anterior, o ICMS recuou 3,07%.

A Secretaria da Fazenda deposita os valores, até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Todos os repasses podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.

Repasses estaduais

Além do ICMS, o governo do estado repassa aos municípios também IPVA, IPI/Exportação e Compensação Financeira da Lei Kandir. No período de janeiro a julho, somados todos os impostos destinados a Bertioga, observa-se um avanço nominal (sem descontar a inflação) de 4,81%, ou seja, de R$ 14.027.583,08 para R$ 14.703.689,57 em comparação com o ano anterior. Contudo, o consultor Rodolfo Amaral aponta que, atualizados os meses com relação à inflação, em 2014 “chegamos, de fato, a uma arrecadação de R$ 15.105.760,00 (pelo IPCA, ou seja, índice oficial de inflação), o que significa dizer que, de forma efetiva, houve um recuo nestes tipos de receitas avaliadas de 2,66%”.

Para Amaral, a queda não deve causar preocupação, pois representou uma diminuição de R$ 402.070,00 no período. Ele afirma que as “transferências tributárias de natureza estadual não são determinantes na arrecadação do município de Bertioga”, e que o maior impacto financeiro no orçamento advém dos repasses dos royalties do petróleo “onde as perdas destes primeiros sete meses já alcançam R$ 7.375.679,00 (ou seja, até julho de 2014, havia recebido R$ 32.360.424,00, enquanto até julho de 2015, recebeu R$ 24.984.745,00)”.

O consultor acredita que, a partir deste mês, e até o fim do ano, “é provável que as transferências de impostos estaduais e federais exibam uma queda maior”, mas os valores não serão superiores às perdas de royalties ocasionadas pela forte queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Segundo números apresentados pela consultoria, a perda de royalties nos sete primeiros meses totalizou R$ 7.375.679,00, uma representação em 50,16% de tudo o que o município recebeu de repasses de ICMS, IPVA, IPI/Exportação e Compensação de Lei Kandir, em 2015. Além disso, a perda dos royalties evolui, mês a mês, à razão de R$ 1 milhão. “Isto significa que, até o final deste ano, Bertioga deve perder um pouco mais de R$ 13 milhões anuais, valor equivalente a 4% da sua Receita Corrente Líquida apurada no ano passado. Isto, sim, é preocupante”, finaliza Rodolfo Amaral.