Audiências públicas sobre Plano Diretor prosseguem dias 20, 21, e 22

Por Nayara Martins

*texto foi alterado em 14/07, às 10h35 devido a modificação da data das audiências

As audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor prosseguem nos próximos dias 20, 21 e 22 deste mês, nos bairros Boraceia, Centro e Vista Linda. A polêmica sobre a verticalização foi o principal tema discutido durante as audiências ocorridas nesta semana, nos três bairros. Os moradores participaram ativamente das discussões e, em todos os bairros, houve manifestações com faixas e cartazes.

Um exemplo ocorreu na audiência em Boraceia, com a moradora Luzia Jacira Geral de Pinto, funcionária pública aposentada, que portava um cartaz com os dizeres: “Progresso começa com saneamento básico”. Para ela, a cidade precisa crescer, mas de uma forma bem planejada: “Temos o exemplo de Praia Grande, que cresceu de forma desordenada. Acho que o mais importante é a saúde e o saneamento básico”.

Já na audiência do Centro, o arquiteto Quirino Alves Neto afirmou que faltou uma divulgação mais ampla sobre a proposta de revisão do Plano Diretor. Em sua opinião, a população não tem conhecimento sobre a importância do documento: “A revisão é muito importante para o desenvolvimento da cidade. Mas o assunto tem que ser muito mais esclarecido à comunidade, discutindo as características de cada bairro”.

Também para o enfermeiro Sol Franz, morador do Parque Estoril, “a proposta do Plano não é legítima, porque não traz o que a população quer para a cidade. Especialmente no que se refere à verticalização, com a altura dos edifícios, que pode chegar a 100 metros de altura. Isso pode trazer um adensamento populacional muito maior e o município não irá suportar”.

O engenheiro Paulo Velzi, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, propôs uma leitura do Plano Diretor de 1998 (em vigência) e a revisão do documento, para que as pessoas possam entender e comparar as propostas. A data da leitura ainda será marcada pela entidade e divulgada à população.

As próximas audiências devem acontecer nos próximos dias 20, em Boraceia; 21, no Centro; e 22, em Vista Linda, sempre a partir das 19 horas. De acordo com o secretário de Saúde Manoel Prieto Alvarez, coordenador do Núcleo Gestor do PD, a contribuição da população é muito importante: “Todos deram a sua opinião nas três primeiras audiências, mas é necessária a continuidade das reuniões, para que todos discutam melhor as propostas, e que seja um processo bem transparente”. Segundo ele, a revisão, que vem sendo discutida desde 2013, totalizou 54 oportunidades para as pessoas se manifestarem: “Estamos à disposição da população, das associações de moradores e das entidades civis, na prefeitura, para esclarecer todas as dúvidas da comunidade”.

A conferência será realizada no dia 10 de setembro, no Espaço Cidadão-Centro. Todas as contribuições serão encaminhadas à Câmara, que votará o projeto final do Plano Diretor. O Legislativo também deverá realizar outras audiências públicas abertas à população.

O Plano Diretor é um documento que estabelece diretrizes urbanas e ambientais para o desenvolvimento do município. O texto em vigência, atualmente, foi aprovado em 1998, e deve ser revisto, no mínimo, a cada dez anos. A revisão do Plano Diretor, definida pelo Núcleo Gestor, está disponível para consulta no site da prefeitura www.bertioga.sp.gov.br/planodiretor ), além do novo Código de Obras, da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Posturas. No endereço do site, os mapas do novo zoneamento também podem ser acessados.