Audiências do Plano Diretor geram discussões e protestos

Por Nayara Martins

As audiências públicas sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS) de Bertioga, ocorridas entre os dias 20 e 22, em Boraceia, Centro e Vista Linda, geraram várias discussões e protestos por parte do público. Uma das principais reclamações é de que as informações foram restritas e não houve oportunidade para que a população pudesse conhecer melhor as diretrizes que fazem parte da revisão do PDDS.

Na primeira audiência, em Boraceia, na noite de segunda-feira, 20, o público participou ativamente, apresentando propostas e também cartazes com dizeres tais como “Começar de novo”; “Me explica o que é o Plano Diretor”, entre outros.

Na opinião do chefe de logística Geraldo Alves Martins, a prioridade deveria ser para as áreas da saúde, segurança e educação. Ele citou ainda a falta de melhorias em infraestrutura nas ruas do bairro: “Acredito que a Sabesp deveria dar mais atenção à rede de esgoto e aos problemas com a falta de água, que já estamos passando”.

Prioridades  

A Associação de Moradores de Boraceia apresentou uma enquete, realizada com 142 moradores, no período de 13 a 18 deste mês, sobre as prioridades para o bairro. Entre as citadas, a principal é sobre a implantação da rede de esgoto;  a seguir, destacam-se a instalação de um posto policial 24 horas; a construção de uma creche e berçário; a canalização de águas pluviais;  construção de calçadas, guias e sarjetas; a pavimentação de ruas com bloquetes; urbanização da orla com quiosques e banheiros, rampas de acessibilidade e iluminação; praças com áreas de recreação; incentivo por parte da administração para a instalação de indústrias não poluentes; e a implantação de escolas técnicas no bairro.

Para o vice-presidente da Associação de Moradores de Boraceia João Gomes da Silva, agora, as audiências contam com maior participação popular, mas os integrantes do Núcleo Gestor apenas leem o texto da lei: “Ninguém nunca foi ouvido. Queremos saber o que a lei determina; como serão as novas regras do Plano Diretor. O assunto deveria ser melhor discutido com a população, para ela dar o seu aval sobre o documento”.

Também na audiência pública realizada no Centro, na terça-feira, 21, os moradores apresentaram suas opiniões e reivindicações, para ser incluídas no documento. A camareira Maria do Socorro Silva afirmou que uma de suas preocupações é oferecer moradia à população de baixa renda. “Nós não temos espaço no Plano Diretor, só tem área para construir condomínios para ricos, não tem áreas para as Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e isso não é justo”, reclamou. Ela citou, ainda, que não houve a devida divulgação sobre as audiências para a participação da comunidade.

Na opinião da engenheira civil Rita de Cássia, o município tem uma área de preservação ambiental grande e pouco espaço para utilizar. “Temos que saber usar essas poucas áreas com racionalidade e conforme o conceito da sustentabilidade. Devemos nos preocupar com um maior adensamento na cidade, pois, de acordo com as estatísticas, Bertioga é o município que mais cresce na região, e com isso, também exigirá a instalação de maior número de equipamentos urbanos”.

Outro morador que destacou a preocupação ambiental, quanto à construção civil, foi o surfista Luiz Magalhães, que também é proprietário de pousada no município. “Acho que a verticalização só vai trazer apartamentos fantasmas, além de gerar o maior índice de inadimplência junto aos condomínios. Minha proposta é de que as construções sejam ecologicamente corretas, com a instalação de teto verde, energia solar e água de reuso, respeitando o meio ambiente e o cidadão”.

O relator responsável pela revisão do PDDS, Roberto Costa, explicou que as pessoas têm apresentado boas propostas ao documento. “Todos puderam se manifestar, mas reconheço que são raras as oportunidades que as pessoas têm, para apresentar suas sugestões, mas, daqui para  frente, será diferente”. Segundo Costa, após as três audiências, o Núcleo Gestor apresentará um relatório ao prefeito Mauro Orlandini, e caberá a ele definir se haverá novas audiências ou não. Em relação às propostas apresentadas na enquete, feita pela Associação de Moradores de Boracéia, Costa afirmou que irá encaminhá-las às secretarias municipais.

As audiências públicas foram encerradas na noite de quarta-feira, 22, no bairro Vista Linda. Um grupo de moradores também protestou com vários cartazes e faixas. Na opinião do professor Ícaro Camargo, integrante do Movimento Bertioga para Todos, o que aconteceu nas audiências foi uma contestação feita pela maioria das pessoas. “A prioridade deveria ser ouvir o que os moradores querem, mas eles não tinham um conhecimento necessário sobre o que é Plano Diretor e apresentar propostas. As discussões deveriam ser estendidas com a comunidade”. Ele lembrou, ainda, que “não houve discussões suficientes sobre o diagnóstico e sobre cada uma das quatro minutas das leis – Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras; e Código de Posturas -, com os mapas e tabelas. A prefeitura também não disponibilizou as atas do Núcleo Gestor”.

Quanto à conferência a ser realizada em setembro, segundo Ícaro, não haverá tempo suficiente para que os delegados analisem e aprovem os mil artigos do documento, além das propostas apresentadas pela comunidade. “As discussões sobre o Plano Diretor deveriam ser mais efetivas e democráticas”, concluiu.

O próximo passo, conforme a coordenação do Núcleo Gestor do PDDS, será a eleição dos delegados, no dia 19 de agosto. A composição será feita com três representantes do Executivo, três do Legislativo e três dos governos federal e estadual; outras 29 pessoas serão representantes da comunidade. De acordo com Roberto Costa, a eleição dos delegados ocorrerá entre os pares.

Os delegados participarão da conferência final, na qual serão apresentadas e rediscutidas as propostas feitas pela comunidade. A conferência está marcada para o dia 10 de setembro, no Espaço Cidadão-Centro.