Audiência na Câmara trata sobre transposição do Guaratuba

Por Fábio Chaib

Em audiência pública sobre recursos hídricos,  realizada na Câmara dos Vereadores, na quarta-feira, 12, a deliberação aprovada em caráter emergencial da transferência adicional de 500 litros por segundos do rio Guaratuba para o Sistema Produtor Alto Tietê, em São Paulo, foi o assunto mais tratado. A retirada será feita no período de alta pluviosidade.  A aprovação,  feita pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), ocorreu no dia 6, na sede da Agem, em Santos.

A audiência foi coordenada pela vereadora Márcia Lia (PRB) e contou com a presença do gerente da Sabesp em Bertioga Rogério José Osti.  Os vereadores  Alemão (PROS), Toninho Rodrigues (DEM) e Arlindo de Jesus Xavier (PRB) completaram a mesa.

Os organizadores informaram aos munícipes que lotaram o plenário, que a transposição de água do Guaratuba somente será realizada com margem de segurança, ou seja, com volume excedente e em caráter provisório. O processo terá início em dezembro.

A vereadora Márcia Lia,  presente no comitê, destacou que os conselheiros propuseram uma outorga de dez anos para a retirada de água do rio Guaratuba, porém, segundo ela, o prefeito Mauro Orlandini bateu o pé e não aceitou a proposta. O mandatário concordou com a transferência de água para o Alto Tietê, mas teme o efeito que a transposição possa causar ao meio ambiente.

A vereadora Márcia explicou: "Eu achei importante deixar a população informada sobre o que está acontecendo e do que ocorreu no CBH-BS. A deliberação é para um ano, no período de alta pluviosidade. É importante a população em peso participar, por isso o motivo da audiência, eu me comprometi com isso. Estamos acompanhando o processo, vamos deixar todos a par".

Durante o ato, Rogério Osti afirmou que é importante para Bertioga que um estudo adequado de impacto ambiental seja feito. Ele ainda revelou que será instalada uma estação de hidrometeorologia para monitorar a retirada da água.  Vale lembrar que, para se conseguir a outorga, ainda várias coisas estão pendentes, entre as quais o laudo da Cetesb e o próprio estudo de impacto ambiental.

O vereador Alemão destacou que a retirada de água do rio Guaratuba acontece desde 1955. Ele confia na responsabilidade das decisões técnicas do comitê e exalta a possibilidade de interação nas audiências públicas. "Nós precisamos alertar a população de um evento que possa vir acontecer. Vamos fiscalizar todo o  procedimento. A vazão era de 500 litros por segundo e agora vai dobrar. Com o aumento gradativo do transbordo da água, precisamos acompanhar para ver se vai ter um impacto. Se tiver a necessidade de fazer mais audiências, vamos fazer. Vamos deixar a população informada".

Com participação efetiva na audiência, o gestor ambiental e técnico em segurança do trabalho Valdizar Albuquerque disse não concordar com a retirada de água de Bertioga para  envio para São Paulo. Ele culpa a má gestão de recursos hídricos por parte da capital paulista e cobra estudos de impacto. "São Paulo pecou muito e Bertioga é beneficiada por uma bacia hidrográfica, mas isso não quer dizer que se pode tirar água de qualquer forma, de qualquer maneira, sem fazer um estudo de impacto ambiental. Trazer para nossa sociedade o que isso repercute no meio-ambiente. Os vereadores têm a responsabilidade de representar os moradores na viabilidade técnica dessa retirada de água. A audiência pública é a oportunidade de ouvir a população".