Aprovada Comissão Especial dos 20 anos de Região Metropolitana

Por Nayara Martins

A criação da Comissão Especial dos 20 anos da Região Metropolitana da Baixada Santista foi aprovada pelos prefeitos, em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na terça-feira, 28, em Santos. O presidente do Condesb e prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa assinou a deliberação.

Para comemorar a data, em julho de 2016, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), e o Condesb já definiram várias ações. Entre elas destacam-se: a adequação ao Estatuto da Metrópole; a elaboração do 3º Fórum Nacional Metropolitano, que consolide o sistema interfederativo de planejamento regional, com uma ampla discussão sobre as ações que reflitam os 20 anos da região da Baixada Santista; a publicação de um livro; realização de um concurso cultural universitário para a escolha de um selo comemorativo;  promoção do projeto Revela Baixada Santista; e um vídeo institucional sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista.

A Comissão Especial dos 20 anos da Região Metropolitana será formada por integrantes do Condesb, da Emplasa, da Casa Civil, e da Agem. Para Paulo Barbosa, foram 20 anos de um trabalho intenso na região metropolitana. “A Baixada Santista tem indicadores importantes de desenvolvimento, de qualidade de vida, e que são referência para outras regiões do Brasil. Mas isso não significa que ainda não tenhamos muitos desafios a ser superados, como tirar projetos e ações importantes do papel”. Segundo ele, a ideia é reunir forças dos governos municipais, estadual e federal, para o desenvolvimento da região.

Paulo Barbosa afirmou que a ideia é interagir com a sociedade por meio das ações comemorativas, para mostrar não só as conquistas obtidas neste período, como também os desafios para os próximos 20 anos. Entre os temas a ser discutidos no Fórum Nacional, ele citou a mobilidade urbana; o desenvolvimento econômico; área social, saúde e educação, áreas fundamentais e que carecem de investimentos de todas as esferas de governo.

O prefeito de Bertioga Mauro Orlandini lembrou que a primeira região metropolitana criada no Estado de São Paulo foi a da Baixada Santista. Entre as principais ações, ele citou o projeto Revela Bertioga, que divulga os talentos fotográficos e pontos turísticos do município pela fotografia. O projeto, apresentado ao Condesb, dará início ao Revela Baixada Santista, integrando as atividades em comemoração aos 20 anos da Região Metropolitana. Orlandini destacou ainda a conquista, junto ao governo federal, de incluir a região no programa do PAC R$ 50 bilhões. Disse ele: “Acho que a região avançou muito nestes 20 anos e a tendência é  crescer ainda mais. Há uma necessidade de se pensar de forma integrada e regional”.

Em defesa do trabalho

Representantes do Fórum Cresce Baixada, movimento formado por sindicatos para discutir o emprego na Região, também estiveram presentes à reunião do Condesb. Eles pediram o apoio dos prefeitos e apresentaram algumas propostas em defesa da garantia de trabalho e de novos empregos. Entre as propostas apresentadas pelos sindicalistas estão: os empregadores devem manter o emprego de seus trabalhadores por pelo menos um ano e buscar alternativas de redução de custos; o Poder Executivo deve incentivar as empresas a manter os trabalhadores empregados; listar os projetos de obras da região metropolitana; dar preferência à contratação de trabalhadores da região, entre outras.

O presidente do Condesb reconheceu a importância do Fórum Cresce Baixada e disse que o Conselho fará uma intermediação com os governos estadual e federal. Segundo ele, existe uma preocupação com a questão do desemprego e a crise que o país vive hoje, e que a melhor maneira de enfrentar a crise é com investimentos. “Temos hoje, em Santos, mais de 200 obras em andamento e mais de 2.200 empregos sendo gerados, mantendo o emprego e distribuindo renda”, salientou.

Paulo Barbosa lembrou, ainda, que já se trabalha em alguns eixos na região, a exemplo do setor de pesquisa e desenvolvimento. Ele explicou: “Por meio do Parque Tecnológico, que será inaugurado no próximo ano, conseguimos, recentemente, um financiamento para implantar um laboratório para estudar as questões ferroviárias”. O prefeito sugeriu ainda convidar o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcio França, para falar sobre o assunto na próxima reunião do Condesb.

Na opinião do prefeito de Bertioga, a questão do emprego deve estar sempre em pauta entre os chefes dos Executivos da região. “Essa é uma das grandes atribuições de cada prefeito, uma ação nossa tem um desdobramento na garantia e na geração do emprego. O Condesb tem que estar presente nas discussões e nas lutas trabalhistas.”

Na reunião, foi apresentado também um balanço das oficinas realizadas pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), no ano passado, para melhorar o funcionamento e o plano de trabalho das Câmaras Temáticas, divididas em quatro grupos: mobilidade; meio ambiente; políticas públicas; e desenvolvimento econômico.

Além dos prefeitos de Santos e de Bertioga, estiveram presentes à reunião a prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito, e representantes dos demais municípios da região metropolitana da Baixada Santista.