Alckmin entrega projetos para acesso ao porto de Santos

O governador Geraldo Alckmin anunciou, na terça-feira, 11, o início de novos projetos para três pacotes de obras que prometem agilizar o acesso ao porto de Santos, a partir da segregação do tráfego de cargas e de passageiros. As obras ficarão sob a incumbência dos governos federal, estadual e municipal. A divulgação aconteceu um dia após a visita técnica realizada por uma comitiva de deputados federais e estaduais ao porto. O objetivo foi detectar as principais necessidades de acesso ao local.

Alckmin anunciou os projetos durante o Santos Export, evento que discutiu melhorias para o maior porto do país. O governador destacou: “São obras importantíssimas para a cidade de Santos e toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, além de beneficiar o porto, que é um grande instrumento de geração de emprego, desenvolvimento e exportação. O Brasil tem tudo para pisar no acelerador da exportação por causa do novo câmbio, que criou uma enorme competitividade para os produtos nacionais”.

As obras serão divididas da seguinte maneira: a área interna do porto ficará sob a responsabilidade do governo federal; já as obras locais ficam com a prefeitura; e as que envolvem a rodovia Anchieta serão do governo do estado. Os projetos locais já estão prontos e foram entregues ao prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa, para dar andamento ao processo licitatório. Ele falou sobre os prazos: “Nós vamos iniciar as obras no ano que vem, e o que nós pleiteamos aqui ao ministro, na verdade, é que o governo federal possa fazer sua parte e que nós possamos fazer essa obra completa, com os três entes trabalhando de forma integrada”.

Para tirar todas as obras do papel, Paulo Alexandre destaca a necessidade de o governo federal liberar os recursos. “O ministro tem nos apoiado muito, mas, evidentemente, é uma decisão que não depende só dele, nós temos que também contar com a presidenta [Dilma Rousseff], com o Ministério da Fazenda, para que os recursos sejam efetivamente liberados”.

A importância deste investimento foi lembrada pelo prefeito de Santos, principalmente, no momento de crise em que passa o país, já que, conforme ele, 1/3 da balança comercial passa pelo porto de Santos. Por isso, ele indica a melhoria dos acessos ao porto como uma das maneiras de colaborar para o retorno do crescimento da economia.

Também presente ao Santos Export, o ministro dos Portos Edinho Araújo comentou que, apesar do momento de “ajuste fiscal”, o acesso é uma prioridade entre os investimentos do governo federal: “Infraestrutura é fundamental para você dinamizar a economia e esse setor de exportação e importação vive um bom momento, melhor do que 2014. Para tanto, nós precisamos realmente fazer obras que são fundamentais. Não dá para fazer todas, mas nós temos que eleger as prioridades, e a entrada de Santos é fundamental e é prioridade”.

Detalhamento dos projetos

Os projetos básicos entregues à prefeitura de Santos são referentes à interligação, em desnível, da avenida Nossa Senhora de Fátima à via Anchieta, e à interligação da marginal sul da via Anchieta com a rua Julia Ferreira de Carvalho, via ponte sobre o rio São Jorge. Esses projetos, refeitos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), terão as obras realizadas por meio de financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal. A estimativa de custo é de R$ 378 milhões.

O governador também autorizou a Ecovias a desenvolver o projeto executivo das obras de retificação da pista sul da via Anchieta, com interligação das vias marginais sob novo viaduto no km 65 da pista sul; novo viaduto de conexão entre as marginais da Via Anchieta, no bairro Piratininga; e implantação de nova alça de saída do viaduto Augusto Scarabotto (Alemoa), no sentido planalto, da Via Anchieta. O investimento deverá ficar em torno de R$ 123 milhões.

O terceiro projeto, de engenharia e detalhamento executivo, a ser realizado pela Dersa, define um novo acesso à perimetral portuária da margem direita do porto de Santos, a partir dos viadutos (existente e novo) do km 65 da Via Anchieta. A iniciativa atende solicitação feita pela Codesp, em julho deste ano. O valor das obras é estimado em R$ 126 milhões.

De acordo com o governo do estado, as obras da Codesp ainda não estão definidas, mas, provavelmente, serão executadas a partir do orçamento da estatal federal. A previsão de conclusão dos trabalhos a cargo da Dersa (projetos executivos das intervenções que serão implantadas por Codesp e prefeitura de Santos) é março de 2016.

Vistoria pelo porto

A fim de aprofundar as discussões sobre o porto e estimular o estado e a União a participarem das obras para o desenvolvimento portuário, uma comitiva de deputados federais e estaduais realizou uma visita técnica ao porto de Santos, na segunda-feira, 10. Os deputados federais que integram a subcomissão de Portos e Vias Navegáveis e a comissão de Viação e Transportes participaram da vistoria.

Os prefeitos de Santos Paulo Alexandre Barbosa, e de Guarujá Maria Antonieta de Brito apresentaram os principais gargalos rodoviários ao grupo. A comitiva conheceu também os pontos problemáticos nos acessos rodoviários às duas cidades, como a alça de acesso ao bairro da Alemoa, em Santos, e a rua do Adubo e sua interligação com a avenida perimetral de Guarujá. Os parlamentares estiveram ainda em dois dos principais terminais portuários da Baixada Santista, o da Santos Brasil, em Guarujá, e da Libra, em Santos.

Entre os parlamentares, João Paulo Tavares Papa (PSDB/SP) ressaltou que o tema merece destaque e uma discussão ampla: “Os terminais estão cada vez mais modernos, movimentando um número grande de cargas. As rodovias que dão acesso ao porto se modernizaram, o governo do estado construiu o rodoanel. Porém, as conexões locais não foram resolvidas, e isso gera grandes impactos não só para a população local, mas para a economia brasileira”.

Na opinião do também deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), apesar de conhecerem o porto e suas necessidades, “é importante que o interior do estado e do país também conheça os problemas que temos no complexo portuário, porque isso se reflete em todo o Brasil”.

Outro representante da Baixada Santista na Câmara Federal, Marcelo Squassoni (PRB-SP), compartilha da mesma opinião e acredita que a vistoria foi essencial para reforçar a busca por recursos capazes de eliminar os principais gargalos. O deputado da ilha de Santo Amaro comentou que os parlamentares precisam lutar por recursos para a conclusão da segunda fase da avenida perimetral de Guarujá, uma obra orçada em R$ 300 milhões, incluindo desapropriações. “O porto de Guarujá é o único com margem para ampliação do retroporto. Temos umas área virgem de 4 milhões de metros quadrados, sendo que o porto, atualmente, possui 7 milhões de metros quadrados, considerando as duas margens. É uma luta árdua, mas vamos insistir com veemência”.

Participaram do encontro os deputados federais Beto Mansur (PRB-SP); João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP) - autor do requerimento que solicitou a visita técnica e a audiência pública-; Milton Monti (PR-SP), presidente da dubcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis; Marcelo Squassoni (PRB-SP); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Goulart (PSD-SP); Clarissa Garotinho (PR-RJ),  presidente da Comissão de Viação e Transportes; Leônidas Cristino (PROS-CE); Edinho Bez (PMDB-SC); e Juscelino Filho (PRP-MA). Além dos deputados estaduais Caio França (PSB) e Paulo Corrêa Jr (PEN).

No dia 18, os deputados envolvidos participarão de audiência pública, em Brasília, para avançar no tema.