Alckmin anuncia investimento de R$ 13,4 bilhões em novo pacote de concessões

*Foto: Divulgação/SP

O governador Geraldo Alckmin anunciou, na quinta-feira, 19, no Palácio dos Bandeirantes, novo pacote de concessões para rodovias, aeroportos, serviços de ônibus intermunicipais e metrô. O investimento em todo o estado é de R$ 13,4 bilhões. Alckmin explicou: “São quatro áreas estratégicas. O Brasil precisa de investimentos, geração de empregos, melhora de logística e infraestrutura para reduzir o custo do país. São projetos que vão melhorar a qualidade dos serviços públicos, investimentos e geração de empregos”.

No litoral paulista, as concessões dizem respeito aos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém) e Gastão Madeira (Ubatuba), e à rodovia SP-055, num trecho de 117km, que abrange sete municípios, entre Santos e Vale do Ribeira (Itanhaém; Itariri; Miracatu; Mongaguá; Pedro de Toledo; Peruíbe; e Praia Grande). Sobre o aeroporto de Itanhaém, Alckmin destacou: “A concessão inclui cinco aeroportos executivos. O de Itanhaém é importante como retaguarda para o pré-sal e para a área de offshore, especialmente de helicópteros”.

A Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo - conduz o processo licitatório, que prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos.

Os principais investimentos exigidos na concessão serão melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização. Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os participantes terão de comprovar experiência em gestão de aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves anuais.

Ônibus intermunicipais

O Sistema de Transportes Intermunicipais Rodoviários que, atualmente, atende 152,8 milhões de passageiros por ano em percursos que, somados, atingem mais de 425 milhões de quilômetros, será dividido em cinco áreas a ser licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Haverá renovação das frotas, que não poderão mais contar com ônibus de idade superior a 10 anos e que terão de respeitar a idade média de cinco anos para ônibus rodoviário e sete anos para ônibus suburbano. Os novos ônibus deverão ter ar-condicionado e oferecer serviço de Wi Fi. O investimento será de pelo menos R$ 2,6 bilhões. Segundo o governo do estado, todos os atendimentos atuais serão mantidos, e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao sistema. Com isso, haverá mais opções de horários, principalmente, em municípios menores.