12 mil casas serão construídas no litoral de SP: edital foi lançado pelo governo estadual hoje

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (23) o lançamento de edital visando a construção de 12 mil casas no litoral. O objetivo é agilizar o processo e aproveitar as inovações tecnológicas oferecidas pelo setor privado para a construção de moradias para famílias de baixa renda residentes na Baixada Santista e litoral norte.

O edital foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) nesta sexta-feira (23) e está aberto para empresas ou pessoas físicas que atuem como desenvolvedores imobiliários. Os participantes deverão apresentar projetos habitacionais cujos valores (para venda e financiamento) sejam adequados às famílias com renda mensal até cinco salários mínimos. 

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A meta é a construção de 12 mil moradias com foco nas pessoas que vivem em áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagadiças. O processo de cadastramento e de seleção das famílias será conduzido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

A execução dos projetos será viabilizada por recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social. O plano abrange duas regiões: a Baixada Santista e o Litoral Norte com a previsão de seis mil residências para cada uma. 

As cidades selecionadas foram: Bertioga, Cubatão, Guarujá Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião (Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Centro e Enseada) e Ubatuba. 

Confira abaixo a quantidade de casas destinadas para cada cidade:

Baixada Santista

Mongaguá: 20 casas
Peruíbe: 240 casas
Bertioga: 240 casas
Cubatão: 320 casas
Guarujá: 1.730 casas
Praia Grande: 20 casas
Santos: 1.500 casas
São Vicente: 1.930 casas

Litoral norte

São Sebastião: 3.360 casas
Ilhabela: 570 casas
Caraguatatuba: 670 casas
Ubatuba: 1.400 casas

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O governo anunciou que as propostas poderão ser enviadas até o dia 10 de julho de 2026 exclusivamente pelo endereço http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento. Mas até a última atualização desta matéria, o link ainda não estava disponível.

A cada três meses, uma comissão especial analisará os documentos recebidos. O edital contempla quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento. Mais informações podem ser encontradas no próprio edital.