Desde o dia 22 de novembro, quando foi aberta para participação popular, governo promoveu três audiências públicas, duas presenciais e, uma, on-line
Redação
Publicado em 26/12/2024, às 10h51 - Atualizado às 10h57
O período de consulta pública do projeto de concessão das travessias de balsas no estado de São Paulo foi prorrogado por mais 14 dias pelo governo. A proposta de parceria prevê a operação, manutenção e investimentos nos serviços. A consulta foi aberta pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), para participação popular em 22 de novembro e, desde então, três audiências públicas foram promovidas: duas presenciais, nos municípios de Santos e São Sebastião, e uma on-line. Uma reunião pública para tratar do tema também ocorreu em Ilhabela.
Dessa forma, a população ainda pode acessar os documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato no site da SPI, cujo acesso deve ser solicitado pelo e-mail [email protected]. É necessário informar nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente. As informações sobre o projeto podem ser consultadas no site da SPI, em Travessias Hídricas.
A concessão do Sistema de Travessias Hídricas do Estado integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) e inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, compostas por: oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista); três, do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia; e três, no Reservatório de Paraibuna. Elas somam o atendimento diário a mais de 50 mil usuários.
As 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá; Bertioga-Guarujá; Cananeia-Continente; Cananeia-Ilha Comprida; Cananeia-Ariri; Iguape-Jureia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
A proposta prevê a renovação da frota, implantação de 20 novos terminais e ampliação/reforma dos existentes; redução dos tempos de fila (melhora na oferta do serviço); e a eletrificação das travessias. O investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão e a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros. Segundo o governo do estado, o valor tarifário deve ser mantido.
