Vale-gás segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (27) um projeto de lei que promete auxílio gás. A ideia central da iniciativa política é que cada família de baixa renda receba o equivalente a 50% do preço do botijão de gás, de 2 em 2 meses.

Após a aprovação do Senado na terça-feira (19), o texto passou pela Câmara. Com base na proposta, constata-se que serão contempladas pessoas em situação de vulnerabilidade social, vinculadas ao CadÚnico, desde que tenham renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.

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Agora o projeto passará para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto retornou para a Câmara duas vezes, afim de mudar o texto, onde ficou estabelecido finalmente uma duração de 5 anos, denominando-o de ‘Gás dos Brasileiros’.

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) aceitou parcialmente as mudanças feitas pelos senadores, mas rejeitou às fontes de custeio do programa, decidindo reinserir o aumento de alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Com R$ 600 milhões da Cide previstos para o ano, poderá ser possível atender 2 milhões de famílias”, esclareceu o relator.

Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto entregue, indica que a crise enfrentada hoje no país, referente ao preço dos combustíveis, se deve a política implantada pelo ex-presidente Michel Temer, no ano de 2016, chamado Preço de Paridade de Importação (PPI).