Prefeitura reforça regras de observação, canais de denúncia e selo para empresas credenciadas durante alta da temporada de jubartes
Redação
Publicado em 09/06/2026, às 13h29
A temporada de baleias-jubarte (Megaptera novaeangliae) em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, atrai turistas para o mar, mas também acende um alerta sobre a contratação de passeios e o respeito às regras de observação dos animais. Com o aumento da procura pela atividade, a prefeitura reforçou orientações para identificar operadoras credenciadas e denunciar práticas irregulares.
Segundo a administração municipal, o crescimento do turismo de observação ampliou a presença de embarcações durante a temporada. Por isso, a recomendação é que moradores e visitantes verifiquem se a empresa contratada segue protocolos de segurança e boas práticas ambientais antes de embarcar.
A prefeitura explica que a fiscalização envolve diferentes órgãos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável pela fiscalização ambiental e pode autuar casos de molestamento de baleias, golfinhos e outros cetáceos, além de descumprimento das regras de observação.
A Marinha do Brasil atua na segurança da navegação, com fiscalização de documentação, habilitação de condutores e equipamentos obrigatórios das embarcações. A APA Marinha Litoral Norte acompanha o uso sustentável da área protegida, enquanto a Polícia Militar Ambiental atua no combate a crimes contra a fauna.
Casos de perseguição aos animais, aproximação irregular de barcos ou desrespeito às normas podem ser denunciados por qualquer cidadão pela plataforma Fala.BR, do governo federal.
Segundo a prefeitura de Ilhabela, os visitantes devem priorizar empresas certificadas pelo programa Cidade Amiga das Baleias. O selo identifica operadoras e prestadores de serviço que participam de capacitações e assumem compromisso com a segurança dos passageiros e a proteção da vida marinha.
O Executivo explica que a certificação também funciona como forma de acompanhamento da atividade. Empresas com irregularidades comprovadas podem perder o selo, segundo a prefeitura.
A lista completa das operadoras certificadas pode ser consultada no site Turismo Ilhabela, na área de passeios para observação de baleias e golfinhos.
Embora a fiscalização e a aplicação de multas sejam responsabilidade dos órgãos competentes, a prefeitura afirma que tem atuado na orientação do setor e na conscientização do público.
As ações incluem capacitação de marinheiros e operadores turísticos, treinamento de profissionais do setor náutico, orientação em marinas, monitoramento embarcado com foco em educação ambiental e campanhas sobre a proteção dos cetáceos.
De acordo com a administração municipal, uma das novidades da temporada é o uso de drones para monitoramento. As imagens podem ajudar a identificar possíveis irregularidades e ser encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas autuações.
Ainda segundo a prefeitura, neste ano, a Oficina de Boas Práticas para Observação de Baleias Jubarte reuniu cerca de 300 participantes, recorde de público, em uma ação ligada ao programa Cidade Amiga das Baleias e desenvolvida em parceria com instituições como o Projeto Baleia Jubarte.
O crescimento da observação de baleias é uma conquista importante para Ilhabela, mas também traz responsabilidades. Nosso trabalho tem sido investir em orientação, qualificação e conscientização para que a atividade continue crescendo de forma sustentável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Harry Finger.
Segundo ele, também é fundamental que turistas e moradores conheçam as regras, escolham operadoras credenciadas e denunciem situações irregulares aos órgãos competentes.