Inadimplência com a antiga fornecedora e Licitação cancelada pelo TCE estão entre as justificativas
Alê Morales
Publicado em 04/07/2019, às 11h24 - Atualizado em 23/08/2020, às 19h41
O TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo cancelou no dia 27 de Junho a licitação feita pela Prefeitura de São Sebastião para a contratação de empresa para fazer o monitoramento na cidade e que também era responsável pela comunicação do SAMU para os quatro municípios do Litoral Norte.
Segundo informações apuradas pelo Jornal Tamoios News a prefeitura abriu três pregões com o mesmo objetivo, dois deles foram suspensos pelo TCE por supostas irregularidades. A única licitação feita foi contestada. A prefeitura teria desabilitado as empresas Rizzo Net, que apresentou o menor valor (R$ 3,3 milhões) e venceu a concorrência e, também, a segunda colocada, que apresentou oferta de R$ 5,8 milhões. A prefeitura teria declarado vencedora do pregão a Talentech Tecnologia, terceira colocada, por R$ 6,7 milhões. A Rizzo Net recorreu ao TC alegando ter sido prejudicada na licitação ao ser desabilitada pela comissão de licitação da Prefeitura. Segundo consta, o TC suspendeu a licitação.
No início do ano os equipamentos foram retirados e a empresa interrompeu o serviço alegando inadimplência de cerca de R$ 1,5 milhão deixando a cidade de São Sebastião, que contava com mais de 300 câmeras, literalmente, fora do ar, com grande prejuízo pra segurança pública da cidade e a mercê da marginalidade.
Outro reflexo nefasto da confusão é a comunicação via rádio do SAMU, que funcionava no COI de São Sebastião, com verba federal e atendia as 4 cidades do litoral norte, ou seja, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilha Bela também estão sem comunicação via rádio nas ambulâncias do SAMU.
O vereador de São Sebastião Gleivison Gaspar participou do programa Opinião 2.0 na TV Costa Norte e opinou sobre os serviços interrompidos e seus impactos para a comunidade são sebastianense