Força-tarefa no bairro Praia Grande identifica comércio irregular, e descarta 600 pacotes de gelo e alimentos fora da validade
Redação
Publicado em 20/08/2026, às 16h47
Uma operação conjunta de fiscalização inspecionou um estabelecimento comercial no bairro Praia Grande, em Ubatuba, na manhã de terça-feira (18). Ação envolveu equipes de Fiscalização de Comércio da Secretaria de Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar (PM).
A força-tarefa ocorreu para verificar o cumprimento de normas municipais, sanitárias, tributárias e de segurança, além de coibir o funcionamento de atividades sem licenciamento. No local, os fiscais constataram o funcionamento simultâneo de múltiplos ramos comerciais, como estacionamento de veículos, fabricação de gelo, comércio de bebidas, distribuição de água potável, reciclagem de sucatas de alumínio e venda de artigos recreativos.
Em consulta cadastral, o imóvel não apresentou a Inscrição Municipal, o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) nem o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB).
Durante a vistoria, as equipes identificaram a fabricação e o armazenamento de gelo sem identificação ou procedência. Fiscais também localizaram uma caçamba de grande porte que ocupava a via pública e um poço artesiano sem autorização ambiental. O imóvel também não contava com ligação de água encanada pela Sabesp.
Diante das infrações, foram lavrados autos de notificação determinando a paralisação imediata da fabricação e venda de gelo, a retirada da caçamba do espaço público e a regularização cadastral do espaço.
A Vigilância Sanitária efetuou o descarte de aproximadamente 600 pacotes de gelo sem procedência, e de pacotes de granola com prazo de validade vencido. O estabelecimento possui prazo de 72 horas úteis para regularizar a situação junto ao município, sob pena de novas sanções após o retorno da equipe de fiscalização.