Justiça decreta prisão preventiva de três GCMs investigados em Caraguatatuba

GCMS são suspeitos de tortura contra grávida no litoral norte; Ministério Público aponta sete crimes e tentativa de coação.

Redação
Publicado em 12/09/2026, às 12h00

GCMs são investigados por suspeita de tortura física e psicológica contra uma mulher grávida - Arquivo/prefeitura de Caraguatatuba


A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão temporária de três guardas civis municipais (GCMs) de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Os agentes são investigados por suspeita de tortura física e psicológica contra uma mulher grávida durante uma abordagem.

Os guardas estavam presos temporariamente desde 22 de agosto. Na ocasião, a Justiça determinou a medida pelo prazo de 30 dias para a investigação conduzida pela Polícia Civil. A nova decisão considerou, entre outros pontos, o risco de interferência na apuração, de intimidação da vítima e de influência na produção de provas.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que registrou parte da abordagem e uma agressão contra a mulher. Segundo a investigação, os agentes teriam entrado na residência da vítima sem autorização judicial.



Sete crimes apontados

De acordo com as novas informações, o Ministério Público (MP) aponta sete crimes no âmbito da investigação, entre eles tortura, abuso de autoridade e falsidade ideológica.

A Promotoria sustenta que os investigados teriam tentado coagir a vítima para que apresentasse um depoimento falso, com o objetivo de afastar a responsabilidade dos agentes pelas supostas agressões.

A conversão da prisão temporária em preventiva permite que os investigados permaneçam presos sem o prazo de 30 dias da medida anterior, embora a situação possa passar por reavaliação judicial.



Conduta da corregedoria apurada

O Ministério Público também determinou a apuração da conduta do corregedor da Guarda Civil Municipal. Entre os pontos mencionados está a circunstância em que a mulher apresentou relato sobre o caso na presença de um dos guardas investigados.

Em nota conjunta, a prefeitura de Caraguatatuba e a corregedoria informaram que dois dos investigados foram exonerados, enquanto o terceiro permanece afastado das funções e responde a processo administrativo. A administração municipal afirmou que não compactua com condutas irregulares.

Já a defesa de um dos investigados informou que recorrerá da decisão e buscará demonstrar a inocência do cliente. Os advogados de um outro agente disseram que só vão se manifestar apenas nos autos do processo. O a defesa do terceiro acusado não foi localizado.



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