Procurado de 41 anos tinha mandado de prisão civil por pensão alimentícia expedido pela 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, RJ
Redação
Publicado em 02/11/2026, às 20h30
Um homem de 41 anos foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, na noite de domingo (1º), após os agentes identificarem um mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o valor devido chega a quase R$ 500 mil. A captura ocorreu por volta das 23h40, na rua Ana Brum dos Santos, no bairro Itatinga. Durante a abordagem, os guardas municipais consultaram os dados do homem e identificaram um mandado de prisão civil em aberto.
A ordem judicial foi expedida em 8 de agosto de 2025 pela 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e permanecia pendente de cumprimento no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Conforme o registro policial, o mandado judicial prevê prisão civil pelo prazo de 60 dias. Após a identificação da ordem, o homem foi encaminhado ao 1º Distrito Policial de São Sebastião para os procedimentos da Polícia Civil. O boletim informa que, após a formalização da ocorrência, o homem seria encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba.
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira para situações de inadimplência de obrigação alimentar. Diferentemente de uma prisão criminal, a medida busca compelir o devedor ao cumprimento da obrigação determinada pela Justiça.