Governo lança app SOS Mulher

O governo do estado lançou na sexta-feira, 22, um aplicativo para priorizar e agilizar o atendimento a vítimas com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O SOS Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar, possibilita o chamado por socorro em situação de risco ao apertar apenas um botão. 

Ao acionar o chamado pelo app, equipes mais próximas ao local da ocorrência são deslocadas para o atendimento. O governador João Doria detalhou: “A mulher aperta o botão e imediatamente aciona a Polícia Militar. A viatura mais próxima é enviada rapidamente até o local de onde foi emitido o sinal por meio do celular, em georreferenciamento. É mais rápido do que o sistema 190, que já é eficiente”.

Para usar o aplicativo, o interessado deve baixar a ferramenta por meio do Google Play ou App Store. Depois, é necessário o preenchimento de um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJ-SP, que fornece as informações do banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado. 

A partir de 1º de abril, após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado. Antes de começar a usar o aplicativo é solicitado que a pessoa faça um teste de acionamento para verificar se a sua medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário. O botão “peça socorro” do SOS Mulher é destinado apenas a mulheres, homens e crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70 mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.

Como funciona?

Os usuários devidamente cadastrados na ferramenta podem pedir ajuda sempre que estiverem em perigo.

Para isso, é preciso apertar o botão disponível na ferramenta por cinco segundos. Depois, automaticamente é gerada uma ocorrência de risco à integridade física pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom) em todo o estado.

O comandante da Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles, explicou: “As viaturas que estão a 4 km podem ser acionadas. Assim que acionou, cai no despachador, que é aquele policial que já aciona diretamente a viatura”. Com isso, o atendimento será priorizado e a PM utilizará as coordenadas geográficas da pessoa, entre outros dados do seu cadastro, para encaminhar a viatura policial mais próxima para atendimento imediato à vítima.

Após a chegada da equipe policial no endereço, é essencial que o usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.

Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve acionar a Polícia Militar rapidamente pelo telefone 190 e cancelar a ocorrência. Essa ação é muito importante porque evita o deslocamento desnecessário de policiais, permitindo que casos urgentes sejam atendidos. O chamado também vale caso o interessado não consiga realizar o cadastro, esteja com problemas no aplicativo/celular ou para quem não possui medida protetiva e precisa pedir socorro.

Operacionalização

As ocorrências geradas por meio do SOS Mulher utilizam a mesma estrutura que o atendimento telefônico 190 e são realizadas pelos centros de operações da PM no Estado. Atualmente, além do Copom da Capital, existem outras dez unidades localizadas no interior e litoral, nas seguintes regiões: São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente, Piracicaba e Araçatuba.

Os casos registrados pela ferramenta dispensam o contato da vítima com os atendentes que fazem parte da estrutura do atendimento telefônico 190, priorizando e agilizando a atuação policial.