Caminhão transportava resíduos de obra pela avenida Manoel da Nóbrega; documentação da carga estava regular, mas fiscalização encontrou outras irregularidades
Redação
Publicado em 31/08/2026, às 14h34
Uma fiscalização do transporte de resíduos da construção civil (RCC) terminou com caminhão autuado e proprietário de imóvel intimado, nesta sexta-feira (28), em São Vicente, litoral de São Paulo,. A operação percorreu diferentes vias para verificar o transporte e o gerenciamento de materiais provenientes de obras.
A ocorrência que resultou nas medidas administrativas foi registrada na avenida Manoel da Nóbrega. Segundo a prefeitura, o caminhão abordado transportava resíduos retirados de um apartamento.
Durante a conferência, as equipes verificaram que o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e o cadastro relacionado ao transporte estavam regulares. A fiscalização do veículo, porém, identificou irregularidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Por causa da infração, o caminhão recebeu autuação de trânsito e teve o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) recolhido. O material divulgado pela prefeitura não informa qual irregularidade prevista no CTB motivou a medida.
A fiscalização também verificou a situação ambiental relacionada à origem dos resíduos. De acordo com a administração municipal, o proprietário do imóvel não se apresentou para comprovar a regularidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) emitiu, então, uma intimação para que o responsável compareça à pasta e regularize a situação. O material não informa aplicação de multa ambiental ao proprietário. A medida divulgada nesta etapa foi uma intimação para regularização, portanto não deve ser tratada como multa ou penalidade definitiva.
Ação reuniu a Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), por meio da Inspetoria Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), além da Semam e da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
As equipes fizeram abordagens em diferentes vias ao longo do dia. Segundo a prefeitura, a fiscalização busca assegurar a destinação adequada dos resíduos da construção civil e prevenir descartes clandestinos em ruas, terrenos e áreas verdes.