Mais de 3,3 mil presos de Mongaguá, Caraguatatuba, São Vicente e Praia Grande devem voltar para as unidades prisionais até as 18 horas de hoje
Rodrigo Florentino
Publicado em 23/09/2024, às 12h34
Até as 18h desta segunda-feira (23), os detentos do regime semiaberto deverão retornar às unidades prisionais do estado de São Paulo, com o fim da terceira saidinha temporária do ano. Entre a Baixada Santista e litoral norte, 3.393 pessoas receberam o benefício em quatro cidades.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), Mongaguá é a cidade do litoral com mais detentos, 1.912 pessoas. Na sequência, vem São Vicente com 1.452; Caraguatatuba, com 20, e Praia Grande, com nove. A quarta e última saída temporária deste ano ocorrerá entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Apelidada de saidinha, a saída temporária é um benefício dado para presos que estão em regime semiaberto e que cumpriram 1/6 da pena, em caso de réu primário, e 1/4, em caso de reincidência. Apenas quem apresenta boa conduta carcerária ganha o benefício.
Quem foi preso a partir de abril deste ano não possui direito à saída temporária. Naquele mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o fim da medida. O presidente Lula (PT) sancionou o texto com veto à proibição de saidinha em datas comemorativas. Este veto foi derrubado, na sequência, pelo Congresso Nacional.
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