Programa 'Eu Me Defendo' oferece técnicas práticas para fortalecer a segurança feminina e terá acompanhamento social; lei foi sancionada na quinta-feira (4)
Redação
Publicado em 05/12/2025, às 13h00
O programa Eu Me Defendo, que oferece aulas práticas de defesa pessoal para mulheres, foi convertido em política pública permanente em Santos, no litoral paulista. A lei, que torna a iniciativa obrigatória e contínua, foi publicada no diário oficial de quinta-feira (4), após ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Rogério Santos.
Criado em 2019, o programa visa fortalecer a segurança das mulheres e prepará-las para enfrentar situações de violência. As aulas incluem simulações de ataques para que as participantes aprendam e exerçam técnicas de autodefesa.
Além das aulas, o Eu Me Defendo oferecerá acompanhamento de assistente social, responsável por acolher as participantes e encaminhá-las para outras políticas públicas, quando necessário.
A lei também prevê a possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil, para ampliar e qualificar as ações. O município deverá monitorar e avaliar o programa, que será coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher).
O prefeito Rogério Santos ressaltou o quanto a segurança das mulheres é importante para o município: “A cidade afirma o papel fundamental das mulheres em todas as áreas. Nosso compromisso é garantir que todas tenham ferramentas para viver com autonomia, segurança, tranquilidade e dignidade. O Eu Me Defendo foi instituído para fortalecer esse caminho”.
A titular da Semulher, Nina Barbosa, destacou o valor da iniciativa como ferramenta prática: “Falamos de prevenção, acolhimento e fortalecimento. Quando oferecemos técnicas de autodefesa, oferecemos mais do que uma aula. Oferecemos confiança. É uma iniciativa que dialoga com toda a rede de proteção da cidade”.
O Eu Me Defendo se soma a um conjunto de iniciativas voltadas à proteção, autonomia, protagonismo e ao desenvolvimento das mulheres, que representam 54,68% da população santista.
A rede municipal inclui ações de acolhimento, orientação, formação, capacitação profissional e acompanhamento psicossocial, o que amplia o suporte às santistas em diferentes fases da vida e em diversas situações de vulnerabilidade. O PL que originou a lei é de autoria do vereador Carlos Teixeira Filho.
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