Ministério da Saúde lança guia para obras de UBS e UPA resilientes

O Ministério da Saúde anunciou, neste domingo (30), investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante será destinado à construção de novas unidades de saúde e à aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

As iniciativas integram o AdaptaSUS, plano apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O objetivo é preparar a rede pública para enfrentar os impactos ambientais.

Guia para obras resilientes

O anúncio ocorreu durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes.

O documento orienta a construção e adaptação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais. As diretrizes visam garantir que essas estruturas resistam a eventos climáticos extremos.

Integrado aos projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), o guia estabelece padrões de:

• Estruturas reforçadas;
• Autonomia de energia e água;
• Inteligência predial;
• Padrões de segurança.

Impacto global

O ministro classificou a crise climática como um problema de saúde pública. Padilha destacou um dado alarmante: em todo o mundo, um em cada 12 hospitais paralisa suas atividades por causa de eventos climáticos extremos.

Para detalhar as diretrizes de resiliência, foi instalado um grupo técnico formado por especialistas do ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de conselhos de saúde.

Além do investimento em infraestrutura, o ministério apresentou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep).

A proposta visa modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos. A nova estrutura deve agilizar análises, reduzir duplicidades, definir critérios de risco e regular biobancos, aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais.

* Com informações de Paula Laboissière, da Agência Brasil