Lei sancionada na segunda-feira (24) prevê iluminação vermelha em prédios públicos e campanhas para reforçar estoques de hemocentros em todo o país
Redação
Publicado em 25/08/2026, às 12h15
O mês de junho passa a integrar o calendário oficial de ações de incentivo à doação de sangue.
A medida estabelecida pela Lei 15.491/2026, publicada segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, busca aumentar os estoques nos hemocentros de todo o país. Com a nova legislação, o poder público promoverá campanhas e produzirá materiais educativos sobre o tema.
Outra iniciativa prevista é a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês de junho.
A lei estabelece que a implementação das ações deve respeitar a disponibilidade orçamentária. O trabalho ocorrerá de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Todas as atividades precisam estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde. Segundo o texto da legislação, a campanha serve para fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares.
Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões.
Com informações da Agência Brasil
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