Norma aprovada pelo estado americano do Texas, EUA, exige que marcas de alimentos processados incluam rótulos de advertência nas embalagens
Redação
Publicado em 09/01/2026, às 15h04
Aprovação de projeto de lei, proposto em maioria pelos políticos republicanos, no estado americano do Texas, trouxe grande mudança para alguns dos ‘snacks’ mais famosos da indústria alimentícia mundial.
Nomeada Senate Bill 25, a norma propõe a inclusão de rótulos de advertência, que declarem o consumo de alimentos processados como não recomendados para consumo humano.
Os famosos M&Ms, Doritos e as balas adocicadas Skittles, são alguns exemplos de 'snacks' que terão alteração na embalagem em razão da nova medida.
Projeto surgiu devido ao uso de aditivos e ingredientes controversos, que ainda são utilizados nos Estados Unidos, mas que já foram banidos, ou restritos, em países como Canadá, Reino Unido, União Europeia e Austrália, conforme noticiado pelo New York Post.
Dentre os aditivos estão corantes sintéticos, do tipo Vermelho 40, Amarelo 5 e Amarelo 6, além de farinha branqueada.
Atualmente, estudos associam essas substâncias como cancerígenas e que podem causar hiperatividade e problemas neurocomportamentais em crianças.
Por outro lado, gigantes como Coca-Cola, PepsiCo, Walmart, entre outras corporações, foram resistentes quanto à implementação da mudança.
Em carta conjunta divulgada em 19 de maio de 2025, as empresas argumentaram que a inclusão dos rótulos está sendo feita com base em padrões estrangeiros e, não, em regulamentos das autoridades do Texas.
Entretanto, mesmo com a tensão existente entre o Legislativo estadual e a indústria alimentícia, o governador do Texas, Greg Abbott, sancionou a lei em 22 de junho de 2025. A nova regra entrou em vigor no dia 1° de setembro, porém com implementação dos rótulos somente a partir de 2027.
Antes de se tornar projeto de lei no estado do Texas, a norma já transitava em iniciativa apoiada pelo secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., que havia feito a campanha de transparência alimentar no país ‘Make America Healthy Again’ (Faça a América Saudável Novamente).
No estado, a lei ficou conhecida como ‘Makes Texas Healthy Again’ (Faça o Texas Saudável Novamente), em alusão à campanha de Robert F. Kennedy Jr.
Versão final da norma determina que as embalagens devem exibir o texto: “AVISO: este produto contém um ingrediente que não é recomendado para consumo humano pelas autoridades competentes da Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido”.
Outras mudanças foram anexadas ao projeto como: educação nutricional em escolas, faculdades e programa de saúde; atividade física por pelo menos 30 minutos para alunos do ensino fundamental; médicos e profissionais de saúde devem passar por formação nutricional para renovar suas licenças; criação de Comitê Consultivo de Nutrição, para estudos de doenças crônicas ligadas aos alimentos processados, conforme descrito no site oficial do governo do estado do Texas.
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