Decisão decorre de acordos de fiscalização entre o governo estadual e o Ministério de Portos e Aeroportos; acordo anterior não teve repasses financeiros
Redação
Publicado em 23/06/2026, às 14h43
O contrato de R$72,8 milhões, firmado para prestar assessoria técnica ao projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá, foi rescindido pela Autoridade Portuária de Santos (APS).
O acordo havia sido celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para auxiliar no acompanhamento e gerenciamento da futura obra.
A decisão ocorreu após mudanças na estrutura de fiscalização do empreendimento. Segundo a APS, novos mecanismos de controle e acompanhamento da obra foram definidos por meio de acordos entre o governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos e a própria autoridade portuária, tornando desnecessária a manutenção do contrato.
O contrato vinha sendo alvo de questionamentos por ter sido firmado sem licitação. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para analisar a legalidade da contratação, além dos critérios utilizados para definir o valor do serviço e a necessidade da consultoria.
A APS sustentou que a contratação foi baseada na experiência técnica da fundação em grandes projetos de engenharia.
De acordo com a Autoridade Portuária, nenhum pagamento foi efetuado à fundação antes da suspensão e posterior rescisão do contrato. O túnel Santos-Guarujá continua em fase de preparação e contará com recursos federais e estaduais para sua execução, prevista para começar em 2027.