Risco global faz governo mudar regra de desembarque nos portos públicos; entenda

Medida emergencial busca garantir o abastecimento da safra agrícola em meio à crise geopolítica internacional e entraves logísticos

Redação
Publicado em 25/08/2026, às 10h22

Portos públicos têm papel estratégico na entrada de insumos para a agricultura no país - Divulgação/APS


A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) aprovou diretriz que recomenda preferência no desembarque de fertilizantes minerais em portos públicos organizados do país, o que também engloba a infraestrutura marítima da Baixada Santista.

A medida, estipulada pela Resolução número 3, de 12 de agosto de 2026, foca em garantir o abastecimento da Safra 2026/2027 diante da crise geopolítica mundial. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a ação reúne esforços do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.  

Conforme as orientações do documento, as autoridades portuárias devem criar estratégias ágeis para a atracação de navios e a liberação das cargas de insumos nutricionais. A Conaportos reforça, contudo, que a celeridade nos portos não flexibiliza os rigorosos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros e de qualidade, que continuam inalterados.



A nova norma vigora por seis meses a partir de sua publicação, com possibilidade de revisão ou prorrogação. As pastas ministeriais farão um monitoramento mensal conjunto do tempo de estadia das cargas e do fluxo logístico para analisar a eficácia da intervenção.

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