Serra será candidato a prefeito de SP

A cúpula do PSDB paulista empurrou para março o anúncio da decisão já tomada nos bastidores sobre a participação dos tucanos nas eleições para prefeito da cidade de SP. Até lá haverá uma encenação sobre as prévias internas, para apenas ocupação de espaços diariamente na Imprensa.

Já está decidido que José Serra será o candidato do PSDB a prefeito da capital. Atendendo apelo dos cardeais do tucanato, ele decidiu rever sua posição, concordando em participar dessa disputa.

Foi costurado um acordo resultando numa coligação PSDB-DEM-PSD, com validade para as eleições de 2012 e 2014. Serra deverá ter como companheiro de chapa o deputado Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário do Desenvolvimento Social do governo paulista.

Pelo acordo acertado entre os lideres das 3 legendas, Geraldo Alckmin será candidato à reeleição em 2014, tendo como companheiro de chapa Gilberto Kassab, dirigente maior do PSD.

Com a consolidação da aliança PSDB-DEM-PSD, certamente, o PT vai se desdobrar para viabilizar um entendimento com o PMDB em torno da candidatura do petista Fernando Haddad. O já candidato do PMDB, deputado Gabriel Chalita, trocaria sua candidatura pelo cargo de ministro da Educação. Deverá compor a chapa de Haddad o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, que se filiou recentemente ao PMDB.

DRU x Emenda 29

Uma nova crise se instalou no Congresso Nacional. Para viabilizar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) no Senado, o governo se viu forçado recorrer a uma estratégia que vai impedir a Câmara dos Deputados de legislar até o fim do ano, em suas sessões ordinárias. Votações poderão ocorrer somente em sessões extraordinárias, depois das 19h, e se houver um acordo entre governo e oposição.

Essa situação inusitada decorre do fato da pauta do plenário estar trancada por 5 MPs (medidas provisórias). Se uma delas for aprovada, seguirá diretamente para o Senado, passando a bloquear a pauta de votação dos senadores, inviabilizando, assim, a votação da PEC que prorroga a DRU, até 2015.

A DRU é considerada a mais importante medida legislativa para o Palácio do Planalto neste 2º semestre. Para o governo, ela terá de ser votada até o fim do ano, quando expira a validade do mecanismo. Por ele, a presidenta Dilma Rousseff será autorizada a gastar como bem entender 20% das receitas do governo, representando, só em 2012, a importância de R$ 65 bilhões.

No Senado, a presidenta está encontrando grandes dificuldades para a aprovação da DRU. A oposição, com o apoio de senadores governistas, transformou a votação da DRU em moeda de barganha para ver aprovada a regulamentação da Emenda 29, que direciona 10% dos recursos da União para a área da saúde.

Nesta quarta-feira (30), os líderes do governo acertaram com a oposição uma reunião para próxima terça (06), em busca de um acordo.

As dificuldades são tantas, que o Palácio do Planalto passou a trabalhar com a hipótese de pedir convocação extraordinária do Congresso Nacional entre Natal e o Ano Novo, com o intuito de aprovar a DRU. A indefinição sobre a DRU pode jogar para o próximo ano a votação do Orçamento da União para 2012.

Na Câmara, a palavra de ordem é evitar a qualquer custo a aprovação de medidas provisórias para não trancar a pauta do Senado. As MPs que caducarem serão reeditadas pela presidência da República. “Estamos chegando a um nível de submissão jamais visto neste país”, acusou o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), ao avaliar que há uma forte interferência do Executivo na pauta do Legislativo.

Destaques:

Código Florestal - Ainda com algumas indefinições, o Senado prevê para a próxima terça (06) a votação do novo Código Florestal. Nesse mesmo dia, governo e oposição se reúnem para definir o destino da Emenda 29.

Reforma Política - Sem clima e sem consenso, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara não conseguiu votar a proposta do relator Henrique Fontana (PT-RS). O projeto agora só deve voltar a ser discutido em fevereiro, depois do recesso parlamentar.

Ficha Limpa - A decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa deverá acontecer na reunião prevista para a próxima quarta (07).

Previdência Complementar - O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na quarta (07), para um amplo debate sobre o projeto de lei, do Executivo, que cria Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

3 presidentes em 3 dias - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumiu, pela 1ª vez, a presidência da República. A presidenta Dilma transmitiu o cargo na Base Aérea de Brasília, às 12h dessa quinta (1º), quando partiu para a Venezuela, em viagem oficial. Segundo na linha sucessória, Maia ocupará o cargo até a manhã deste sábado (03), quando o vice-presidente da República Michel Temer, retornará de viagem aos Estados Unidos. Dilma voltará no domingo (04) de madrugada.