Vereador do PSD recebeu 19 votos e comandará o Legislativo no biênio 2027-2028; nova mesa diretora assume em 1º de janeiro
Redação
Publicado em 01/10/2026, às 23h00
O vereador Rafael Pascucci (PSD) foi eleito, nesta quinta-feira (1º), presidente da Câmara de São José dos Campos, para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária convocada para definir a próxima mesa diretora do Legislativo municipal. Pascucci recebeu 19 votos favoráveis, um voto em branco e um nulo.
O novo presidente assume o comando da Câmara em 1º de janeiro de 2027 e permanecerá no cargo por dois anos. Aos 42 anos, Pascucci é advogado, servidor público municipal e cumpre o segundo mandato consecutivo como vereador.
Além de Pascucci, os vereadores escolheram os demais integrantes da mesa diretora. Senna (PL) foi eleito primeiro vice-presidente com 15 votos, três em branco e três nulos. Rogério da Acasem (Progressistas) recebeu 19 votos e dois em branco, para ocupar a segunda vice-presidência.
Marcelo Garcia (PRD) será o primeiro secretário, com 19 votos e dois em branco. Já Juliana Fraga (PT) ocupará a segunda secretaria. Ela recebeu 18 votos, dois em branco e um nulo.
Entre as atribuições do presidente estão representar a Câmara, conduzir sessões plenárias, desempatar votações e promulgar resoluções, decretos legislativos e leis cujo veto do prefeito tenha sido rejeitado.
O presidente do Legislativo também pode assumir a administração municipal em casos de licença ou impedimento simultâneo do prefeito e do vice-prefeito. A mesa diretora auxilia a presidência durante as atividades do Legislativo e participa da organização administrativa da Casa.
Entre as funções estão elaborar pautas das sessões ordinárias, propor sindicâncias e mudanças na estrutura interna, preparar o orçamento da Câmara, autorizar despesas e encaminhar relatório financeiro ao Tribunal de Contas.
Antes da eleição da mesa diretora, os vereadores participaram da 53ª sessão ordinária. Entre os projetos que começaram a tramitar está a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, encaminhada pela prefeitura.
O projeto estima as receitas e fixa as despesas da administração municipal para o próximo ano. Os parlamentares também aprovaram por unanimidade a tramitação de uma emenda apresentada fora do prazo ao projeto de resolução 3/2026. A proposta trata das regras para concessão de homenagens pela Câmara a pessoas condenadas criminalmente.