Integração temporária de áreas administrativas concentra a direção de quatro pastas e busca reduzir custos internos sem alterar serviços
Geilton Junior
Publicado em 13/08/2026, às 16h19
A prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma nova etapa de reorganização administrativa, para reduzir despesas internas diante da queda nas receitas municipais. A medida integra o programa Caraguá Mais Eficiente e prevê a concentração temporária da direção de secretarias com áreas de atuação relacionadas.
A reorganização foi estabelecida pelo Decreto nº 2.566/2026 e permanecerá em vigor enquanto durarem as medidas de contingenciamento financeiro. A iniciativa ocorre após o Decreto nº 2.539/2026, que estabeleceu ações para controlar gastos e criou uma comissão responsável pelo acompanhamento das metas.
Quatro secretarias passam a ter direção integrada
A mudança envolve quatro combinações de secretarias. O titular da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também passa a responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação.
Na Assistência Social, o responsável pela pasta assume a direção administrativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. Já o secretário de Turismo passa a responder também pela Secretaria de Governo.
Outra integração ocorre entre as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Urbanismo. O titular da primeira passa a exercer a direção da segunda. A medida não extingue ou funde secretarias. As competências, atribuições, dotações orçamentárias, cargos e funções de cada pasta permanecem mantidos.
Objetivo é reduzir estruturas administrativas
A reorganização permite concentrar atividades internas comuns entre as pastas, como recursos humanos, compras, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia da informação e logística.
Os secretários responsáveis pelas áreas integradas não terão aumento de remuneração ou gratificação adicional pelo acúmulo das funções. Eventuais mudanças na ocupação de cargos comissionados e funções de confiança deverão ser formalizadas por atos próprios e publicadas no Diário Oficial.
Segundo a prefeitura, a reorganização não prevê fechamento de unidades nem interrupção dos serviços públicos.
Medidas fazem parte de pacote de contenção
Além da integração das secretarias, o Caraguá Mais Eficiente reúne revisão de contratos e estruturas, controle de gastos, reorganização de áreas administrativas e acompanhamento dos resultados financeiros das medidas.
A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento ficará responsável por monitorar a implantação das ações e avaliar o impacto financeiro de cada medida. Os resultados serão divulgados conforme os dados forem consolidados.
A estratégia também inclui ações externas para preservar receitas do município, especialmente os royalties, além da busca por investimentos considerados estratégicos.
Entre as articulações estão tratativas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, gverno federal e vice-presidência da República. O município também busca preservar a produção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA).
Em pronunciamento sobre as medidas, o prefeito Mateus Silva afirmou que a reorganização busca concentrar esforços na redução de custos sem comprometer os serviços públicos.
O ajuste começa por dentro do próprio governo. Estamos reduzindo desperdícios e sobreposições para proteger os serviços e manter a cidade funcionando.”
A prefeitura informou que a reorganização será acompanhada pela comissão responsável pelo contingenciamento, e que novas medidas poderão ser avaliadas conforme o cenário financeiro do município.