Costa Norte
Publicado em 09/02/2017, às 10h10 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h40
Mais de R$ 60 milhões em dívidas vencidas e a pagar. Este é o rombo apresentado pela prefeitura sobre os cofres públicos. Segundo informado pela Administração, a gestão anterior teria deixado R$ 30 milhões em restos a pagar sem cobertura financeira, além de aproximadamente R$ 36 milhões em empréstimos e financiamentos programados anteriormente.
O diagnóstico sobre a dívida e gerenciamento da crise foi apresentado na sessão da Câmara de terça-feira, 7. Na avaliação do prefeito Caio Matheus, este é um dos piores momentos econômicos que a cidade vive desde a sua emancipação – o que deverá atrapalhar novos investimentos.
Para quitar as dívidas ante a crise, ele destaca que serão realizados remanejamentos entre as terceirizadas para cumprir os serviços essenciais. Disse ele: “Temos uma ordem cronológica de pagamentos que dificilmente pode ser quebrada, só em caráter emergencial. É claro que a atenção maior é para a questão da saúde e da educação, e é o que temos feito”. Para exemplificar a situação financeira do município, ele comentou que os médicos estavam sem receber deste o ano passado e foi necessário esperar o vencimento da primeira parcela do IPTU para regularizar pagamentos. A previsão é que as dívidas do setor sejam quitadas ainda neste mês.
Entre os R$ 30 milhões de restos a pagar, o secretário de Administração e Finanças, Roberto Cassiano Guedes, afirmou que há inúmeros contratos com empresas terceirizadas com vencimentos atrasados. Conforme apontou, além de contratos relacionados a saúde e educação, outros também devem ser priorizados. Cassiano afirmou: “A legislação, de um modo geral, pretende oferecer um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, então buscaremos uma maneira de viabilizar e dar preferência a esses pagamentos, da mesma forma, optamos pelo pagamento de despesas contratuais que envolvam mão de obra porque, se as empresas não recebem, também não pagam seus empregados”.
Em entrevista ao programa Café da Manhã da TV Costa Norte – 48 UHF, na quinta-feira, 9, o prefeito revelou mais uma possível dívida milionária, esta com o Instituto Corpore. “Tivemos uma visita do gestor da Corpore, que era a Organização Social (OS) que fazia a terceirização de Saúde, do hospital e pronto socorro, junto com seu advogado, e apareceu uma bomba de R$ 3 milhões da gestão passada para pagarmos. Vamos averiguar mais esse valor que não estava contabilizado”.
Para trabalhar com o orçamento apertado, o prefeito voltou a ressaltar as medidas de contingenciamento como a redução de 15% em cada contrato e otimização dos resultados. Segundo ele, todos passam por análise. Além disso, ressaltou o limite de 170 cargos de confiança para atuar em sua gestão e que, na anterior, atuavam 286.
O orçamento de Bertioga neste ano é de R$ 410.769.510,87. Uma das principais fontes de arrecadação própria é o IPTU, que tem previsão de recolher R$ 83,5 milhões.
Bertioga Mayumi Kitamura
Foto: Diego Bachiéga/PMB