Papa quer esclarecimento da SPU

*Foto: Alexssandro Loyola/PSDB

O deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) anunciou, na tarde de sexta-feira, 20, que apresentará, na próxima segunda-feira, à Mesa Diretora da Câmara Federal, requerimento no qual  pede informações à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), acerca de suposto aumento abusivo da taxa de ocupação dos imóveis da União em terrenos de Marinha.

Outra medida adotada por Papa é a articulação junto a parlamentares de diversos estados, nos quais o reajuste também teria sido aplicado, para a busca de medidas para que o órgão federal suste o aumento. Ele justifica: “Recebi diversos relatos de moradores da Baixada Santista, que foram surpreendidos com esse aumento. Em alguns casos, a taxa foi majorada em 200%. Um absurdo que fere o princípio da razoabilidade na administração pública e, também, o bom senso em um momento de crise econômica e aumento de desemprego. O governo federal precisa revisar, com a máxima urgência, esse reajuste”.

Segundo Papa, o problema tem ocorrido em diversos estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe: “Em algumas localidades o aumento chegou a 500%”. Com o requerimento, João Paulo Papa quer saber quais foram as bases que levaram o órgão federal a alterar a cobrança, além de outros detalhes. “Estou em contato com deputados de outros estados, que também estão recebendo as mesmas reclamações dos moradores. Estudamos a possibilidade de ingressar com um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que pode sustar o reajuste ou fazer com que a SPU o revise”.

Dados oficiais apontam que o governo federal arrecadou, com a Taxa de Ocupação, entre 2006 e 2015, R$ 2,4 bilhões, o que representa 219% de aumento de arrecadação do tributo. Enquanto isso, a inflação oficial medida no período foi de 165%.