Lançada no Congresso frente em defesa dos municípios produtores de água

*Foto: Jane Santin

Foi lançada, na quarta-feira, 30, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, presidida pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). Formada por 211 deputados e 14 senadores, a Frente objetiva elaborar medidas de compensação aos municípios pela produção da água; criar incentivos para a proteção do recurso natural; e apoiar a elaboração de projetos de captação de verbas para ampliar a vocação ambiental.

Presente à cerimônia, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) lembrou a dificuldade que algumas regiões do país passaram recentemente pela falta de água: “São Paulo foi extremamente afetado e os municípios que não são produtores de água sofreram ainda mais, como foi o caso de Itu, onde moro. Nós até poderíamos captar água do rio Tietê, que nasce em Salesópolis, mas não é possível, porque ele está todo poluído”.  Herculano defendeu também que os municípios produtores de água recebam benefícios para defesa e manutenção de suas nascentes.

Salesópolis tem 98% de seu território composto por áreas de mananciais, o que restringe a possibilidade de implantação de indústrias na cidade, com redução da oferta de emprego e de arrecadação. Conforme o presidente da Frente, a criação deste novo instrumento visa ajudar os municípios perante essas dificuldades criadas em razão das áreas de proteção de mananciais. “Apesar da preocupação sobre a economia da água fornecida ao consumidor e com o nível dos reservatórios, não há nenhum incentivo ou compensação financeira para os municípios que a fornece”, salientou Alvino.

Outros municípios de São Paulo que estão nessa situação são Biritiba Mirim, que tem 89% de suas terras atingidas pelas restrições ambientais; seguida de Santa Isabel, com 92%; Arujá, com 51%; Mogi das Cruzes, com 49%; e Ferraz de Vasconcelos, com 40%. Todas essas cidades, segundo os parlamentares, não são adequadamente recompensadas pelas restrições que enfrentam pela água que fornecem à Região da Grande São Paulo.